Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: WILSON MARQUES DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao autor sobre o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, JOSE WILSON GUIMARAES, CLAUDIO XAVIER SIMOES, TEOPHILO DE ARAUJO, CLAUDIO LOBATO FONSECA, PRISCILLA CRISTINA MORAIS TEIXEIRA DA SILVA, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:41
Desarquivamento
14/06/2023, 15:31
Baixa Definitiva
15/05/2023, 16:52
Recebimento
09/05/2023, 17:06
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 13:48
Ato ordinatório
17/04/2023, 13:00
Recebimento
17/04/2023, 12:56
Entrega em carga/vista
27/03/2023, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/03/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: WILSON MARQUES DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, JOSE WILSON GUIMARAES, CLAUDIO XAVIER SIMOES, TEOPHILO DE ARAUJO, CLAUDIO LOBATO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/03/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: WILSON MARQUES DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, JOSE WILSON GUIMARAES, CLAUDIO XAVIER SIMOES, TEOPHILO DE ARAUJO, CLAUDIO LOBATO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 15:42
Recebimento
20/03/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - WILSON MARQUES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURA, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - WILSON MARQUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/09/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Embargante(s) - WILSON MARQUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Embargante(s) - WILSON MARQUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Revisor - Des(a). Judimar Biber
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 19/07/2022.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Recorrente(s) - WILSON MARQUES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 28/06/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURA, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.