Execução Fiscal 0005651-40.2005.8.13.0118 - TJMG

Execução Fiscal 0005651-40.2005.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FRUTAS BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA e outros Certidão de CDA expedida e a disposição. Adv - IRENE RIBEIRO DE LIMA, RANIERI MARTINS DA SILVA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, EDER BARCELOS DO NASCIMENTO, LENIR ALVES DE FREITAS, MISAEL FIGUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 15:04

Decurso de Prazo

15/05/2023, 12:38

Recebimento

10/05/2023, 12:53

Entrega em carga/vista

01/03/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022 COMARCA DE CANÁPOLIS – MG.| SECRETARIA|DE JUÍZO - VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS Saibam todos quantos o presente edital de citação virem, que perante o JUÍZO DA ÚNICA VARA da Comarca de Canápolis, Estado de Minas Gerais, cujo endereço é praça 19 de Março, 409, Centro, corre uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, autuada sob o nº 0118 05 000565-1, requerida por Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, entidade Autárquica de Regime Especial, tendo como Procurador os Drs. luciano Neves de souza OAB/MG nº74337 e Gustavo Chaves Carreira Machado OAB/MG nº 90.644 contra JURÍDICA: FRUTAS BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.7819/0001-76. e GERALDO APARECIDO VIEIRA FERRO, representante legal da empresa, E constando nos autos que o autor encontra-se em lugar inserto e não sabido, fica por meio deste devidamente INTIMADO para efetuar o pagamento das custas finais dos autos em epígrafe, no valor de R$ 2.213,65 (dois mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos - valor este calculado em 24 de maio de 2022), devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais- CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente no “Diário do Judiciário”. Canápolis-MG, 03 de junho de 2022(a)Lívia Vasconcelos Pereira-Escrivã Judicial(a)CarlosEduardo da Silva- Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2022, 00:00

Recebimento

03/06/2022, 14:14

Remessa

25/05/2022, 14:57

Recebimento

25/05/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 15:08

Trânsito em julgado

25/04/2022, 14:58

Recebimento

07/12/2021, 17:19

Entrega em carga/vista

01/12/2021, 13:34

Documentos

Execução Fiscal

•16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022 COMARCA DE CANÁPOLIS – MG.| SECRETARIA|DE JUÍZO - VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS Saibam todos quantos o presente edital de citação virem, que perante o JUÍZO DA ÚNICA VARA da Comarca de Canápolis, Estado de Minas Gerais, cujo endereço é praça 19 de Março, 409, Centro, corre uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, autuada sob o nº 0118 05 000565-1, requerida por Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, entidade Autárquica de Regime Especial, tendo como Procurador os Drs. luciano Neves de souza OAB/MG nº74337 e Gustavo Chaves Carreira Machado OAB/MG nº 90.644 contra JURÍDICA: FRUTAS BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.7819/0001-76. e GERALDO APARECIDO VIEIRA FERRO, representante legal da empresa, E constando nos autos que o autor encontra-se em lugar inserto e não sabido, fica por meio deste devidamente INTIMADO para efetuar o pagamento das custas finais dos autos em epígrafe, no valor de R$ 2.213,65 (dois mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos - valor este calculado em 24 de maio de 2022), devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais- CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente no “Diário do Judiciário”. Canápolis-MG, 03 de junho de 2022(a)Lívia Vasconcelos Pereira-Escrivã Judicial(a)CarlosEduardo da Silva- Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2022, 00:00

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