Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025
AUTOR: GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista o requerimento do autor (fl. 263) e a justiça gratuita concedida (fl. 37), defiro o requerimento, bem como concedo vista dos autos fora de cartório, no prazo de 15(quinze) dias.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, LEILA ROBERTA DA SILVA, JANE APARECIDA GONCALVES DAS NEVES, SAULO CONVERSO LARA, CAIO COSTA PERONA.
30/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 11:59
Mero expediente
20/12/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 13:45
Recebimento
12/11/2024, 14:56
Entrega em carga/vista
30/10/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
AUTOR: GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho VISTA AS PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Intimimem-se as partes para requerer o que for de direito. Nada requerido, remetam-se os autos para o arquivo com baixa.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, LEILA ROBERTA DA SILVA, JANE APARECIDA GONCALVES DAS NEVES, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025
AUTOR: GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista o requerimento do autor (fl. 263) e a justiça gratuita concedida (fl. 37), defiro o requerimento, bem como concedo vista dos autos fora de cartório, no prazo de 15(quinze) dias.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, LEILA ROBERTA DA SILVA, JANE APARECIDA GONCALVES DAS NEVES, SAULO CONVERSO LARA, CAIO COSTA PERONA.
30/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 11:59
Mero expediente
20/12/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 13:45
Recebimento
12/11/2024, 14:56
Entrega em carga/vista
30/10/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
AUTOR: GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho VISTA AS PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Intimimem-se as partes para requerer o que for de direito. Nada requerido, remetam-se os autos para o arquivo com baixa.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, LEILA ROBERTA DA SILVA, JANE APARECIDA GONCALVES DAS NEVES, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 10:46
Mero expediente
16/10/2024, 10:05
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 16:32
Recebimento
28/05/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Recorrente(s) - GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) nego seguimwnto ao recurso, nos termos do artigo 1.030, I, do CPC, quanto à matéria alcançada pelos Temas nº 551( RE nº 1.066.677/MG) e 612 (RE nº658.026/MG);
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da decisão proferida pelo Primeiro Vice-Presidente, acerca do Tema n° 551(RE n° 1.066.677/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - GERALDO DE ASSIS QUEIROGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 19/05/2023.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUCIANA CHAMONE GARCIA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, SAULO CONVERSO LARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)