Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 12:15
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 12:51
Mero expediente
05/02/2026, 18:40
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 07:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 13:47
Publicação
13/10/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 15:21
Mero expediente
29/09/2025, 08:03
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 13:02
Publicação
14/07/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
11/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/07/2025, 12:56
Outras Decisões
09/07/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 15:18
Mero expediente
19/05/2025, 15:35
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 14:50
Petição (Parecer)
14/04/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 22:44
Publicação
16/02/2025, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: P. D. P. C. CPF: 142.122.086-52 e outros
RÉU: ALANA PATRICIA LEMOS CPF: 128.519.426-89 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5005027-52.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Alimentos]
Vistos, etc. Intime-se a executada para manifestar acerca de petição à ID 10267620551. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. MATHEUS PINTER CARDOSO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
06/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 08:29
Mero expediente
04/02/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 11:15
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:26
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 13:08
Mero expediente
15/04/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, CECILIA BISPO PEDROSA, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, GLAUCO MURAD MACEDO, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/02/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, CECILIA BISPO PEDROSA, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, GLAUCO MURAD MACEDO, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, CECILIA BISPO PEDROSA, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, GLAUCO MURAD MACEDO, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 07/12/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 06/12/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, CECILIA BISPO PEDROSA, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, CECILIA BISPO PEDROSA, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - P.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.; A.D.P.C., representado(a)(s) p/ pai(s), A.V.P.C.O.; Apelado(a)(s) - A.P.L.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALICE BIRCHAL em 14/06/2023
Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ELAINE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 16:09
Petição (Contra-razões)
24/05/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
29/04/2023, 10:57
Petição (Apelação)
26/04/2023, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 14:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença