1. TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)
Autor
2. JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS RODRIGUES LANHAS
OAB/RJ 166901·CPF·Representa: Autor
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES
OAB/MG 105197·CPF·Representa: Autor
PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS
OAB/MG 104379·CPF·Representa: Autor
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
OAB/RJ 104348·CPF·Representa: Autor
DENISE FERREIRA MARCONDES
OAB/MG 49526·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379
VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348
EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379
VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348
AGRAVADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379
VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348
AGRAVADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379
VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348
AGRAVADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA
ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526
CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.