Agravo em Recurso Especial 5660134-03.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5660134-03.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 EMBARGADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 AGRAVADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2478891/MG (2023/0350265-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 VINICIUS RODRIGUES LANHAS - RJ166901 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 AGRAVADO: JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Recorrente(s) - TELOS FUND EMBRATEL SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Embargante(s) - TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE BORGES DE MOURA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIZ MAIA SECCO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, ELIAS GAZAL ROCHA, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•07/05/2026, 00:00