Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Decisão
01/06/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Decisão
01/06/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Decisão
17/01/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Autor - GUILHERME MORAIS NEVES; Réu - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - UNIÃO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; GUILHERME MORAIS NEVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, SANDRA CRISTINA SATIE SAITO, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - GUILHERME MORAIS NEVES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIÃO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 16/12/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), BRENO INACIO DA SILVA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.