Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 09/06/2026 às 13:30 horas. A sessão será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com início às 13h30min. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser requerida até o dia anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os advogados e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que houverem requerido inscrição para sustentação oral ou assistência receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
27/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 12:55
Publicação
28/04/2026, 12:54
Recebimento
28/04/2026, 12:17
Ato ordinatório
17/04/2026, 10:32
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 10:17
Ato ordinatório
16/04/2026, 08:34
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 08:39
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 09:37
Ato ordinatório
19/03/2026, 09:35
Petição (Embargos de declaração)
18/03/2026, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
LEIDIMAR MARQUES MARRIEL Publicação de acórdão
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
LEIDIMAR MARQUES MARRIEL Publicação de acórdão
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
18/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 17:37
Publicação
17/03/2026, 17:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2026, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 10/03/2026 às 13:30 horas.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
27/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2026, 16:18
Publicação
26/02/2026, 16:18
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:56
Recebimento
12/02/2026, 13:44
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:41
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 16:37
Ato ordinatório
23/01/2026, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 14:30
Recebimento
23/01/2026, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
LEIDIMAR MARQUES MARRIEL para regularizar o recurso de Embargos de Declaração como PETIÇÃO RECURSAL.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
23/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 17:16
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 19:03
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
LEIDIMAR MARQUES MARRIEL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
18/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 11:33
Publicação
17/12/2025, 11:31
Indeferimento da petição inicial
17/12/2025, 11:31
Outras Decisões
17/12/2025, 11:30
Recebimento
17/12/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 14:38
Documento (Acórdão)
07/10/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 07:16
Expedição de documento (Acórdão)
30/09/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
LEIDIMAR MARQUES MARRIEL Publicação de acórdão
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
29/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 16:08
Publicação
26/09/2025, 16:07
Segurança
23/09/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com início às 13h30min. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser requerida até o dia anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os advogados e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que houverem requerido inscrição para sustentação oral ou assistência receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2025, 15:07
Inclusão em pauta
15/07/2025, 16:35
Publicação
15/07/2025, 16:25
Recebimento
15/07/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 01/07/2025.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
02/07/2025, 00:00
Recebimento
01/07/2025, 12:13
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 11:46
Recebimento
01/07/2025, 11:10
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025, 17:16
Documento (Certidão)
24/06/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Impetrante(s) - LEIDIMAR MARQUES MARRIEL; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Impetrante(s) - LEIDIMAR MARQUES MARRIEL; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/07/2023, 15:30
Publicação
27/07/2023, 15:30
Outras Decisões
27/07/2023, 15:29
Outras Decisões
27/07/2023, 15:29
Recebimento
27/07/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 14:54
Petição (Parecer)
03/07/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Impetrante(s) - LEIDIMAR MARQUES MARRIEL; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 14:04
Outras Decisões
14/06/2023, 14:04
Outras Decisões
14/06/2023, 14:03
Recebimento
14/06/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 11:30
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/04/2023, 10:30
Documento (Outros documentos)
10/04/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Impetrante(s) - LEIDIMAR MARQUES MARRIEL; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
27/03/2023, 17:39
Publicação
27/03/2023, 17:26
Liminar
27/03/2023, 17:24
Outras Decisões
27/03/2023, 17:21
Recebimento
27/03/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Impetrante(s) - LEIDIMAR MARQUES MARRIEL; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 23/03/2023
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.