Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; RÉU: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ANA LUISA COELHO PERIM, GUILHERME VILELA DE PAULA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, CARLOS BEZERRA GONCALVES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; RÉU: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ANA LUISA COELHO PERIM, GUILHERME VILELA DE PAULA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, CARLOS BEZERRA GONCALVES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 14:20
Baixa Definitiva
28/07/2023, 14:20
Trânsito em julgado
28/07/2023, 14:19
Recebimento
28/07/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Recorrente(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Agravante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/09/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Agravante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; RÉU: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ANA LUISA COELHO PERIM, GUILHERME VILELA DE PAULA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, CARLOS BEZERRA GONCALVES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 14:20
Baixa Definitiva
28/07/2023, 14:20
Trânsito em julgado
28/07/2023, 14:19
Recebimento
28/07/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Recorrente(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/01/2023: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Agravante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/09/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Agravante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Agravante(s) - PADARIA MANOEL CALONGE LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 09/05/2022:: Autos com Vista à parte Agravada.
Adv - ANA LUISA COELHO PERIM, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO, GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, JEVERSON FREITAS DOS SANTOS, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIGIA DE SOUZA FRIAS, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE, MARCELLO VENESIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2021, 10:03
Documento (Ofício)
23/08/2021, 13:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
29/07/2020, 09:12
Por decisão do Presidente do STF - SIRDR
14/08/2019, 12:39
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 14:55
Publicação
29/01/2019, 13:14
Recebimento
11/09/2018, 13:11
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2017, 14:06
Recurso
05/04/2017, 15:56
Conclusão (para despacho)
25/11/2016, 15:44
Petição (Apelação)
25/11/2016, 14:50
Mero expediente
24/11/2016, 16:38
Conclusão (para despacho)
07/11/2016, 16:01
Petição (Embargos de declaração)
19/10/2016, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2016, 13:24
Procedência
28/09/2016, 13:29
Conclusão (para julgamento)
14/09/2016, 16:21
Julgamento em Diligência
14/09/2016, 15:54
Conclusão (para julgamento)
20/08/2015, 12:20
Mero expediente
18/08/2015, 12:37
Conclusão (para despacho)
05/08/2015, 13:56
Decurso de Prazo
16/07/2015, 13:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2015, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2014, 09:04
Decurso de Prazo
10/12/2014, 11:41
Publicação
02/09/2014, 16:16
Publicação
14/05/2014, 15:53
Mero expediente
27/02/2014, 11:12
Conclusão (para despacho)
20/02/2014, 16:23
Petição (Petição (outras))
03/02/2014, 15:01
Publicação
24/01/2014, 15:38
Mero expediente
21/11/2013, 11:51
Conclusão (para despacho)
23/09/2013, 14:29
Documento (Informações)
13/09/2013, 17:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/09/2013, 16:11
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2013, 11:53
Mero expediente
24/06/2013, 14:20
Conclusão (para despacho)
25/04/2013, 16:43
Ato ordinatório
23/04/2013, 11:04
Publicação
08/03/2013, 15:31
Petição (Petição (outras))
05/03/2013, 15:56
Mero expediente
04/03/2013, 12:39
Conclusão (para despacho)
27/02/2013, 15:19
Petição (Petição (outras))
25/02/2013, 17:03
Recebimento
25/02/2013, 15:58
Entrega em carga/vista
21/02/2013, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2013, 16:05
Publicação
19/02/2013, 08:56
Mero expediente
14/02/2013, 12:50
Conclusão (para despacho)
16/09/2011, 15:24
Petição (Petição (outras))
14/09/2011, 13:49
Publicação
02/09/2011, 16:27
Petição (Petição (outras))
01/09/2011, 14:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/08/2011, 15:42
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2011, 16:44
Decurso de Prazo
01/08/2011, 12:25
Ato ordinatório
28/07/2011, 12:11
Publicação
07/07/2011, 16:00
Decurso de Prazo
17/06/2011, 12:51
Ato ordinatório
16/06/2011, 11:24
Publicação
25/05/2011, 15:06
Documento (Ofício)
23/05/2011, 14:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/05/2011, 15:39
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2011, 09:57
Mero expediente
12/04/2011, 17:47
Conclusão (para despacho)
05/10/2010, 15:26
Petição (Petição (outras))
01/10/2010, 16:12
Recebimento
30/09/2010, 14:50
Entrega em carga/vista
16/09/2010, 16:26
Publicação
13/09/2010, 13:23
Mero expediente
10/09/2010, 12:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
08/09/2010, 15:21
Conclusão (para despacho)
18/08/2010, 16:16
Mero expediente
18/08/2010, 12:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/08/2010, 17:34
Conclusão (para despacho)
11/08/2010, 16:22
Petição (Agravo retido)
10/08/2010, 15:26
Petição (Petição (outras))
26/07/2010, 17:54
Recebimento
22/07/2010, 14:49
Entrega em carga/vista
22/07/2010, 14:02
Publicação
19/07/2010, 14:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/07/2010, 16:41
Conclusão (para despacho)
13/01/2010, 16:37
Ato ordinatório
12/01/2010, 17:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/01/2010, 15:08
Conclusão (para despacho)
13/11/2009, 16:15
Mero expediente
13/11/2009, 14:46
Conclusão (para despacho)
27/10/2009, 16:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)