Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
13/06/2023, 11:13
Recebimento
13/04/2023, 11:34
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 09:25
Recebimento
22/03/2023, 08:44
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2023, 10:36
Força maior
13/03/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:33
Protocolo de Petição
09/03/2023, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). SOBRE PETIÇÃO FLS. 326/328.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 13:07
Protocolo de Petição
01/02/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). vista sobre fl. 317.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicação
12/01/2023, 17:16
Expedição de documento (Alvará)
12/01/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 12:32
Protocolo de Petição
21/11/2022, 12:35
Protocolo de Petição
18/11/2022, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
intimação as partes:
Ao autor para nos termos do § 3º, do Art. 1º portaria 906/2019, proceder a juntada do documento (formulário padrão) para a liberação dos valores depositados nos autos, devendo inclusive, se for o caso, recolher as custas para expedição do alvará.
Ao réu sobre petição de fls. 317.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 07:49
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 12:52
Protocolo de Petição
18/10/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre depósito judicial.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicação
04/10/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 15:03
Protocolo de Petição
27/09/2022, 12:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 15:17
Protocolo de Petição
15/09/2022, 15:08
Recebimento
14/09/2022, 12:41
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 09:13
Recebimento
13/09/2022, 16:40
Entrega em carga/vista
08/09/2022, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista conforme requerido.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:12
Protocolo de Petição
01/09/2022, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
AUTOR: CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista acerca do retorno dos autos da instancia superior.
Adv - LETICIA MARIA DIAS REZENDE, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, MARIANA CAROLINE ALVES FERNANDES FERREIRA, FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, DANIEL SALGADO SALOMAO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, FERNANDA KELLY FERREIRA, CARINA SILVA NEVES, LEONARDO FARINHA GOULART, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, ANNA LUISA SANTOS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 16:09
Recebimento
16/08/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - CLARO SA, sucessor(a)(es) de, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, POR INCORPORAÇÃO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA, ME (Microempresa),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/07/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - CLARO SA, sucessor(a)(es) de, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, POR INCORPORAÇÃO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA, ME (Microempresa),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Apelante(s) - CLARO SA, sucessor(a)(es) de, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, POR INCORPORAÇÃO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA FERNANDES E PIMENTEL LTDA, ME (Microempresa),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA (JD CONVOCADO), em 10/05/2022.
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2021, 10:35
Petição (Contra-razões)
11/01/2021, 11:44
Protocolo de Petição
08/01/2021, 11:41
Publicação
26/11/2020, 08:48
Petição (Apelação)
04/11/2020, 12:34
Protocolo de Petição
04/11/2020, 09:18
Procedência em Parte
07/10/2020, 14:33
Conclusão (para julgamento)
19/02/2020, 09:40
Publicação
11/12/2019, 12:16
Mero expediente
11/12/2019, 10:33
Conclusão (para despacho)
04/12/2019, 17:09
Publicação
04/11/2019, 10:25
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 08:29
Documento (Outros documentos)
27/08/2019, 07:23
Protocolo de Petição
26/08/2019, 12:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/08/2019, 10:48
Protocolo de Petição
21/08/2019, 10:26
Publicação
13/08/2019, 11:06
Documento (Certidão)
13/08/2019, 11:05
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:59
Decisão de Saneamento e Organização
31/07/2019, 14:22
Julgamento em Diligência
31/07/2019, 13:51
Conclusão (para julgamento)
23/07/2019, 09:29
Publicação
08/07/2019, 06:42
Mero expediente
05/07/2019, 16:53
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 10:14
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 13:24
Protocolo de Petição
25/03/2019, 10:33
Julgamento em Diligência
12/03/2019, 13:14
Conclusão (para julgamento)
08/03/2019, 14:55
Recebimento
23/10/2018, 14:18
Entrega em carga/vista
19/10/2018, 14:55
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
29/08/2017, 16:29
Por decisão judicial
18/07/2017, 09:34
Mero expediente
14/07/2017, 15:44
Conclusão (para despacho)
02/06/2017, 17:25
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 09:00
Protocolo de Petição
25/05/2017, 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2017, 12:31
Conclusão (para julgamento)
15/05/2017, 12:29
Conclusão (para despacho)
24/04/2017, 07:26
Petição (Petição (outras))
20/04/2017, 14:03
Protocolo de Petição
19/04/2017, 11:44
Publicação
31/03/2017, 14:51
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2017, 15:25
Protocolo de Petição
21/02/2017, 11:39
Publicação
09/02/2017, 17:37
Conclusão (para despacho)
14/12/2016, 10:04
Petição (Petição (outras))
13/12/2016, 10:16
Protocolo de Petição
06/12/2016, 11:52
Publicação
23/11/2016, 17:53
Petição (Petição (outras))
17/10/2016, 14:45
Protocolo de Petição
05/10/2016, 12:38
Por decisão judicial
22/09/2016, 17:58
Conclusão (para decisão)
22/09/2016, 17:58
Julgamento em Diligência
22/09/2016, 17:58
Conclusão (para julgamento)
13/09/2016, 17:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2016, 16:12
Conclusão (para julgamento)
12/07/2016, 16:11
Conclusão (para despacho)
18/05/2016, 09:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2016, 16:44
Protocolo de Petição
06/05/2016, 10:00
Publicação
27/04/2016, 16:14
Petição (Embargos de declaração)
25/04/2016, 17:11
Protocolo de Petição
22/03/2016, 11:49
Publicação
09/03/2016, 16:43
Mero expediente
01/03/2016, 12:07
Conclusão (para despacho)
01/10/2015, 09:33
Recebimento
23/09/2015, 11:06
Remessa (outros motivos)
22/09/2015, 12:05
Conclusão (para julgamento)
22/09/2015, 11:52
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
22/09/2015, 11:51
Remessa (outros motivos)
22/09/2015, 11:50
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2015, 14:28
Remessa (outros motivos)
16/09/2015, 12:33
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/09/2015, 13:08
Recebimento
15/06/2015, 09:11
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 13:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:00
Por decisão judicial
29/09/2014, 17:06
Conclusão (para despacho)
08/08/2014, 11:42
Petição (Contestação)
08/08/2014, 11:42
Protocolo de Petição
21/07/2014, 15:32
Recebimento
21/07/2014, 08:36
Remessa (outros motivos)
18/07/2014, 15:09
Recebimento
18/07/2014, 14:12
Entrega em carga/vista
14/07/2014, 15:29
Publicação
10/07/2014, 10:12
Petição (Contestação)
10/07/2014, 10:11
Protocolo de Petição
16/06/2014, 07:59
Documento (Mandado)
05/06/2014, 10:26
Mandado (entregue ao destinatário)
05/06/2014, 10:24
Decurso de Prazo
27/05/2014, 10:29
Remessa (outros motivos)
23/04/2014, 13:14
Petição (Petição (outras))
20/03/2014, 10:03
Recebimento
23/01/2014, 11:59
Remessa (outros motivos)
22/01/2014, 15:37
Recebimento
22/01/2014, 14:17
Entrega em carga/vista
21/01/2014, 15:15
Publicação
17/01/2014, 08:48
Petição (Petição (outras))
17/01/2014, 08:48
Publicação
20/11/2013, 10:29
Petição (Petição (outras))
07/11/2013, 09:58
Protocolo de Petição
31/10/2013, 08:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico