Recurso Extraordinário 2278202-67.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário 2278202-67.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição - Amicus curiae - Petição: 63764 Data: 14/05/2026, às 12:15:28

14/05/2026, 12:15

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/05/2026, 16:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

04/05/2026, 06:37

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

04/05/2026, 06:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/04/2026, 16:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:05

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/04/2026, 08:29

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 05:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

24/04/2026, 05:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 05:01

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

24/04/2026, 04:03

Despacho - Assim, tendo em vista a relevância da matéria a ser debatida nestes autos, a especificidade do tema e a repercussão social da controvérsia, defiro o ingresso do Município de São Paulo, do Estado do Rio Grande do Sul e do Departamento Nacion...

23/04/2026, 13:49

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT como amici curiae.

23/04/2026, 13:38

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/04/2026, 16:39

Petição - Amicus curiae - Petição: 50294 Data: 17/04/2026, às 15:44:24

17/04/2026, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Partes do Processo(6)

Petição - Amicus curiae - Petição: 63764 Data: 14/05/2026, às 12:15:28

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

Despacho - Assim, tendo em vista a relevância da matéria a ser debatida nestes autos, a especificidade do tema e a repercussão social da controvérsia, defiro o ingresso do Município de São Paulo, do Estado do Rio Grande do Sul e do Departamento Nacion...

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT como amici curiae.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - Amicus curiae - Petição: 50294 Data: 17/04/2026, às 15:44:24

Todas as movimentações(37)