Procedimento Comum Cível 0091076-33.2007.8.13.0775 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0091076-33.2007.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0091076-33.2007.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO JONAS CAMPOS ROSA CPF: 069.024.636-62 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte intimada acerca da expedição do alvará judicial nos presentes autos, o qual já foi devidamente encaminhado à instituição financeira, por e-mail, nos termos determinados por este Juízo. INGRID RAMOS SILVA Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0091076-33.2007.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO JONAS CAMPOS ROSA CPF: 069.024.636-62 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte intimada acerca da expedição do alvará judicial nos presentes autos, para ciência e conferência dos dados nele constantes. Fica desde já advertida de que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar eventual erro ou inconsistência no documento. Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo manifestação expressa de ciência sem apontamento de irregularidades, o alvará será encaminhado à instituição financeira para cumprimento. INGRID RAMOS SILVA Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica.

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0091076-33.2007.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO JONAS CAMPOS ROSA CPF: 069.024.636-62 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INTIME-SE a parte autora para preencher as informações do formulário constante do ANEXO II da PORTARIA CONJUNTA 1350/PR/2022 para a expedição do alvará. ciente de que, em caso de inércia, o documento será expedido para saque pessoal perante a instituição financeira. INGRID RAMOS SILVA Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica.

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 11:39

Reativação

06/03/2026, 09:44

Documento (Ofício)

26/02/2026, 12:42

Definitivo

19/12/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 08:45

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO JONAS CAMPOS ROSA CPF: 069.024.636-62 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO VISTA à parte autora acerca das requisições expedidas, para ciência e manifestação no prazo legal, caso necessário. CORAÇÃO DE JESUS/MG, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ALEIRCE MARIA DOS SANTOS CASTRO ASSIST. DE APOIO Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0091076-33.2007.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 16:46

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RODRIGO JONAS CAMPOS ROSA CPF: 069.024.636-62 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, após o trânsito em julgado do acórdão, apresentou aos autos petição contendo os cálculos de liquidação. Despacho de Id. 10528910035 determinou a intimação do autor para que se manifestasse sobre os cálculos apresentados, sendo advertido de que a ausência de manifestação seria considerada como concordância com os referidos valores. Intimado, o autor nada manifestou, Id. 10538026389. DECIDO. Considerando a concordância tácita da parte exequente, HOMOLOGO por decisão os cálculos apresentados no Id. Num. 10498124302, para que surtam seus devidos e legais efeitos. EXPEÇA-SE ofício precatório para pagamento do crédito (R$ 346.253,71), em favor do exequente, nos termos do artigo 535, §3º, inciso I, do CPC, bem como RPV para pagamento do crédito (R$ 51.938,05 ), em favor do causídico, no prazo de dois meses, nos termos do artigo 535, §3º, inciso II, do CPC, limitados ao teto da RPV vigente quando se der o pagamento. Após a comprovação do depósito dos valores das RPV's, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor dos beneficiários (o do exequente em favor do causídico somente se possuir poderes especiais para levantamento), que deverão se manifestar quanto à modalidade de levantamento escolhida, indicando, se for o caso, os dados bancários necessários à expedição do documento, podendo fazê-lo por meio do formulário-padrão constante na Portaria Conjunta da Presidência do TJMG de nº 1350/2022, sendo que, em caso de inércia, será expedido alvará para saque pessoalmente perante a instituição financeira. Suspendam-se os autos até o cumprimento da obrigação de RPV. Após, arquivem-se com baixa (Prov. 301/2015 CGJ), enquanto se aguarda o pagamento do Precatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0091076-33.2007.8.13.0775 CLASSE: 3[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Intime-se. Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica. DOUGLAS TEIXEIRA BARROCO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

17/10/2025, 00:00

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