Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: FABIO JUNIOR MARTINS; RÉU: USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, acerca da sentença proferida nos autos, ciente ainda de que seu inteiro teor poderá ser encontrado no portal RUPE Judicial.
Adv - DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: FABIO JUNIOR MARTINS; RÉU: USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, acerca do retorno dos autos com decisão de acórdão e trânsito em julgado.
Adv - DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 15:41
Trânsito em julgado
06/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME MATTOS SALLES, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 13:56
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:30 horas
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME MATTOS SALLES, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME MATTOS SALLES, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 13:56
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:30 horas
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME MATTOS SALLES, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
20/03/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, GUILHERME MATTOS SALLES, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - DELTA SUCROENERGIA SA; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas
Adv - DEBORA OLIVEIRA TORRES, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS; Apelado(a)(s) - USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, GEOVANI SERGIO ZAGO DA SILVA, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS; Apelado(a)(s) - USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicação
01/02/2023, 00:00
Publicação
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS; Apelado(a)(s) - USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS; Apelado(a)(s) - USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicação
19/10/2022, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - FÁBIO JÚNIOR MARTINS; Apelado(a)(s) - USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Arnaldo Maciel, em 11/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 09:26
Recebimento
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
AUTOR: FABIO JUNIOR MARTINS; RÉU: USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
AUTOR: FABIO JUNIOR MARTINS; RÉU: USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador, acerca do recurso de apelação juntado nos autos, bem como, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.
Adv - DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
AUTOR: FABIO JUNIOR MARTINS; RÉU: USINA DELTA S/A - UNIDADE VOLTA GRANDE
Julgado improcedente o pedido.
Adv - DORIVAL FERREIRA, FERNANDO FONSECA ROSSI, DNIEPER CHAGAS DE ASSIS, THAIS MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.