Recurso Especial 0760685-98.2015.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0760685-98.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81760/2024

09/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 81760/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Expedição de Ofício nº 014420/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

07/02/2024, 10:05

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO FERREIRA MATOS e provido

07/02/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969474/2023

25/09/2023, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 20:57

Protocolizada Petição 969474/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 20:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL