Recurso Especial 5003939-75.2020.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5003939-75.2020.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003939-75.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 13.955.228/0002-68 THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602 CPF: 27.454.777/0001-82 e outros Ficam as partes devidamente intimadas acerca da decisão de ID 10630139230. LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003939-75.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 13.955.228/0002-68 THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602 CPF: 27.454.777/0001-82 e outros Ficam as partes devidamente intimadas acerca da decisão de ID 10572369025. LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003939-75.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 13.955.228/0002-68 THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602 CPF: 27.454.777/0001-82 Fica a parte executada devidamente intimada do deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária, no entanto a concessão surtirá efeitos a partir da decisão de ID 10572369025. LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003939-75.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 13.955.228/0002-68 THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602 CPF: 27.454.777/0001-82 Fica a parte executada intimada acerca do despacho de ID 10469965986, prazo de 15 (quinze) dias. LUIZ OTAVIO ALVES DE PAULA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003939-75.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 13.955.228/0002-68 THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602 CPF: 27.454.777/0001-82 No que concerne ao incidente apresentado no ID nº 10297863173, a fim de dar efetivo cumprimento ao Provimento Conjunto 126/2023, fica a parte suscitante para, no prazo de quinze dias, proceder o recolhimento das custas prévias de seu incidente. O prazo para pagamento é o concedido pelo juízo e não aquele eventualmente constante da guia emitida. LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

19/02/2025, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Recorrente(s) - THALITA STHEPHANE PEREIRA DE ALMEIDA 70171757602; Recorrido(a)(s) - INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO SOUZA SILVA, LUIZ MARCIO FERREIRA SILVA, RICARDO SANTOS DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Outras Decisões

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2023, 01:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

18/10/2023, 00:00

Documentos

•09/03/2026, 00:00