Conflito de competência cível 5003849-98.2020.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

12/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA SIMAO SANTOS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE NEVES COLARES, ELVIS ANTONIO COSTA, EULER PITER SAMPAIO, FELIPE DERICK MARTINS, GABRIELA DUARTE ROCHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO, TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES, TULIO MONTESANO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA SIMAO SANTOS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE NEVES COLARES, ELVIS ANTONIO COSTA, EULER PITER SAMPAIO, FELIPE DERICK MARTINS, GABRIELA DUARTE ROCHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO, TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES, TULIO MONTESANO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA SIMAO SANTOS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE NEVES COLARES, ELVIS ANTONIO COSTA, EULER PITER SAMPAIO, FELIPE DERICK MARTINS, GABRIELA DUARTE ROCHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO, TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES, TULIO MONTESANO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA SIMAO SANTOS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 29/05/2023. Adv - ALEXANDRE NEVES COLARES, ELVIS ANTONIO COSTA, EULER PITER SAMPAIO, FELIPE DERICK MARTINS, GABRIELA DUARTE ROCHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO, TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES, TULIO MONTESANO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Outras Decisões

10/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR LEONARDO DE FARIA BERALDO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOAO BATISTA SIMAO SANTOS; CLARO S.A.; GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE NEVES COLARES, ELVIS ANTONIO COSTA, EULER PITER SAMPAIO, FELIPE DERICK MARTINS, GABRIELA DUARTE ROCHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO, TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES, TULIO MONTESANO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00