Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, SAULO DE FARIA CARVALHO, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Agravante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 12/06/2023
Adv - MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.