Recurso Especial 0545740-24.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0545740-24.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista AUTOR. Prazo de 0015 dia(s). Para atender solicitação. Adv - MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, BARNEY OLIVEIRA BICHARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

04/08/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, MARIA BEATRIZ CALDEIRA BRANT DESSIMONI, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, POR MAIORIA, VENCIDO EM PARTE O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, MARIA BEATRIZ CALDEIRA BRANT DESSIMONI, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC Adv - ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, MARIA BEATRIZ CALDEIRA BRANT DESSIMONI, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, MARIA BEATRIZ CALDEIRA BRANT DESSIMONI, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/10/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, MARIA BEATRIZ CALDEIRA BRANT DESSIMONI, MARIA ELIZABETH CRISTELLI, RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•31/08/2023, 00:00