Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte ré tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença proferida, bem como para, caso queira, anuir com a mesma abrindo mão do prazo recursal, ou, se for o caso, recorrer da mesma no prazo legal. Na oportunidade, fica a mesma intimada acerca do alvará expedido conforme tela comprobatória abaixo. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte autora tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença proferida, bem como para, caso queira, anuir com a mesma abrindo mão do prazo recursal, ou, se for o caso, recorrer da mesma no prazo legal. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 15:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2026, 17:00
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:20
Publicação
13/10/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Fica o réu intimado para manifestar-se acerca do comprovante de depósito juntado pela parte autora. ERIKA VANUCCI GOMES Januária, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte autora tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença proferida, bem como para, caso queira, anuir com a mesma abrindo mão do prazo recursal, ou, se for o caso, recorrer da mesma no prazo legal. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 15:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2026, 17:00
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:20
Publicação
13/10/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Fica o réu intimado para manifestar-se acerca do comprovante de depósito juntado pela parte autora. ERIKA VANUCCI GOMES Januária, data da assinatura eletrônica.
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 13:13
Reativação
09/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:46
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2025, 12:22
Definitivo
12/08/2025, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 09:46
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:48
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
08/08/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte requerida tomar conhecimento do inteiro teor da decisão retro, ID 10483968249, especialmente quanto a multa diária fixada para o caso de descumprimento da determinação judicial, bem como acerca da audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiências da Secretaria da Segunda Vara, ficando devidamente intimado para comparecer na audiência e ficando ciente ainda que não será expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento na audiência nos termos constantes na referida decisão. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Intima-se a parte autora para complementar a verba indenizatória do Sr. Oficial de Justiça para que seja expedido o mandado de Manutenção de posse, visto que, o valor recolhido não foi suficiente para expedição do referido mandado conforme tela comprobatória abaixo. Na oportunidade, fica a parte autora intimada também para, caso queira, juntar a guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça para fins de expedição de mandados de intimação dos requeridos para comparecimento na audiência designada, ficando ciente por fim, que os mesmos já foram intimados, nas pessoas de seus procuradores, via PJE e que os mandados só reforçariam a intimação deles. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
31/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/07/2025, 14:39
Expedida/Certificada
30/07/2025, 14:36
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:51
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 12:01
Publicação
03/07/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte autora juntar aos autos a guia de diligência necessária para expedição de mandado de manutenção de posse nos termos constantes na decisão de ID 10483968249. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte requerida tomar conhecimento do inteiro teor da decisão retro, ID 10483968249, especialmente quanto a multa diária fixada para o caso de descumprimento da determinação judicial, bem como acerca da audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiências da Secretaria da Segunda Vara, ficando devidamente intimado para comparecer na audiência e ficando ciente ainda que não será expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento na audiência nos termos constantes na referida decisão. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0087943-10.2015.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) HELVECIO DOURADO PACHECO CPF: 802.511.296-91 e outros JOSE CARDOSO MACEDO CPF: 965.785.806-20 e outros Parte autora tomar conhecimento do inteiro teor da decisão retro, ID 10483968249, especialmente quanto a multa diária fixada para o caso de descumprimento da determinação judicial, bem como acerca da audiência de conciliação designada para o dia 07 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiências da Secretaria da Segunda Vara, ficando devidamente intimado para comparecer na audiência e ficando ciente ainda que não será expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento na audiência nos termos constantes na referida decisão. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2025, 16:24
Expedida/Certificada
01/07/2025, 16:08
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
01/07/2025, 16:00
Outras Decisões
01/07/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 15:55
Reativação
13/03/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 09:30
Definitivo
05/12/2023, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 16:00
Mero expediente
30/11/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 11:58
Decurso de Prazo
19/10/2023, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 17:02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/09/2023, 10:32
Distribuição (dependência)
28/09/2023, 10:32
Mero expediente
26/09/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 14:28
Recebimento
26/09/2023, 14:23
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 16:39
Recebimento
20/06/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: HELVÉCIO DOURADO PACHECO e outros; RÉU: JOSÉ CARDOSO MACEDO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 217562MG, Dr(a). PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO CORREA GONZAGA, WILLER SANTOS FERREIRA, RONALDO WILSON GONZAGA FILHO, DANILLO PEDRO CARLOS MOTA, LEYLIANA KAROLYNA FERREIRA CAMARGOS, BRENO RONEY SILVA CARDOSO, WILIAN SANTOS FERREIRA, PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/04/2023, 13:31
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2023, 17:14
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: HELVÉCIO DOURADO PACHECO e outros; RÉU: JOSÉ CARDOSO MACEDO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO CORREA GONZAGA, WILLER SANTOS FERREIRA, RONALDO WILSON GONZAGA FILHO, DANILLO PEDRO CARLOS MOTA, LEYLIANA KAROLYNA FERREIRA CAMARGOS, BRENO RONEY SILVA CARDOSO, WILIAN SANTOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicação
20/01/2023, 09:47
Mero expediente
13/12/2022, 19:02
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 11:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:57
Recebimento
22/09/2022, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
AUTOR: HELVÉCIO DOURADO PACHECO e outros; RÉU: JOSÉ CARDOSO MACEDO e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 20/09/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO CORREA GONZAGA, WILLER SANTOS FERREIRA, RONALDO WILSON GONZAGA FILHO, DANILLO PEDRO CARLOS MOTA, LEYLIANA KAROLYNA FERREIRA CAMARGOS, BRENO RONEY SILVA CARDOSO, WILIAN SANTOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
20/09/2022, 13:26
Recebimento
20/09/2022, 13:26
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
20/09/2022, 13:24
Remessa (outros motivos)
21/02/2022, 09:30
Recebimento
14/02/2022, 16:10
Entrega em carga/vista
20/01/2022, 14:06
Baixa Definitiva
31/08/2021, 16:09
Recebimento
02/08/2021, 13:47
Remessa
29/07/2021, 15:42
Recebimento
29/07/2021, 15:42
Remessa (outros motivos)
28/07/2021, 17:31
Mero expediente
14/07/2021, 11:45
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 16:18
Publicação
17/09/2020, 12:40
Petição (Petição (outras))
17/09/2020, 12:37
Mero expediente
30/06/2020, 17:53
Conclusão (para despacho)
30/06/2020, 17:49
Publicação
12/02/2020, 14:03
Recebimento
11/02/2020, 18:30
Remessa (em grau de recurso)
20/11/2018, 13:19
Petição (Contra-razões)
09/11/2018, 13:16
Recebimento
08/11/2018, 17:24
Entrega em carga/vista
16/10/2018, 15:12
Publicação
11/10/2018, 14:00
Petição (Contra-razões)
11/10/2018, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2018, 10:31
Procedência
28/09/2018, 18:08
Conclusão (para julgamento)
28/09/2018, 18:07
Conclusão (para despacho)
02/04/2018, 13:12
Documento (Acórdão)
02/04/2018, 13:10
Recebimento
27/03/2018, 17:14
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 17:51
Petição (Alegações finais)
12/03/2018, 17:50
Recebimento
09/03/2018, 14:27
Entrega em carga/vista
08/03/2018, 13:15
Publicação
07/03/2018, 17:43
Petição (Alegações finais)
07/03/2018, 17:42
Recebimento
06/03/2018, 17:00
Entrega em carga/vista
28/02/2018, 16:54
de Instrução (realizada; Juiz(a))
26/02/2018, 10:58
Publicação
20/02/2018, 08:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2018, 08:41
Petição (Petição (outras))
20/02/2018, 08:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2018, 08:39
Petição (Petição (outras))
25/01/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
19/01/2018, 16:58
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/01/2018, 15:01
Publicação
16/01/2018, 14:58
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
16/01/2018, 14:57
Mero expediente
16/01/2018, 11:32
Conclusão (para despacho)
09/01/2018, 17:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2018, 17:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2018, 17:32
Documento (Mandado)
29/11/2017, 15:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/11/2017, 16:43
Mero expediente
13/11/2017, 10:59
Conclusão (para despacho)
18/09/2017, 14:14
Petição (Petição (outras))
18/09/2017, 14:11
Recebimento
13/09/2017, 17:52
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 14:11
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)