DifamaçãoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
E. S. D. J.
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS
OAB/MG 169763·CPF·Representa: Autor
THIAGO MARTINS DE ALMEIDA
OAB/MG 88454·CPF·Representa: Autor
ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART
OAB/MG 83600·CPF·Representa: Autor
EDNO CHARLES DE OLIVEIRA
OAB/MG 165373·CPF·Representa: Autor
ISABELA STARLING BACHA
OAB/MG 214087·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
22/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 10:54
Outras Decisões
20/07/2025, 18:09
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 15:59
Petição (Parecer)
10/06/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
22/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2025, 16:56
Mero expediente
21/05/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 20:52
Decurso de Prazo
23/04/2025, 01:09
Publicação
14/04/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 10:01
Expedida/Certificada
10/04/2025, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 10:00
Mero expediente
10/04/2025, 07:20
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 10:11
Mero expediente
12/03/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 17:46
Recebimento
11/03/2025, 17:46
Documento (Certidão)
11/03/2025, 17:46
Documento (Acórdão)
10/02/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
R.E.A.C. Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
R.I.Z. Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
Apelante(s) - R.E.A.C.; Apelado(a)(s) - R.I.Z.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - R.E.A.C.; Apelado(a)(s) - R.I.Z.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2024, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Apelante(s) - R.E.A.C.; Apelado(a)(s) - R.I.Z.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 02/08/2024
Adv - EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2024, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 13:13
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:26
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 11:59
Movimentação processual
02/07/2024, 11:34
Mero expediente
02/07/2024, 11:34
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 11:32
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 14:12
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:23
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:13
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 12:00
Documento (Certidão)
28/05/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 16:33
Documento (Carta)
28/05/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 15:21
Outras Decisões
21/05/2024, 16:43
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 13:32
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2024, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 15:40
Documento (Mandado)
08/04/2024, 15:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/04/2024, 19:45
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2024, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2024, 16:00
Documento (Ofício)
05/02/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 13:29
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/12/2023, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2023, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2023, 16:22
Documento (Ofício)
18/12/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 14:56
Documento (Mandado)
27/11/2023, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2023, 08:11
Mero expediente
09/11/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 11:09
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2023, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 21:05
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 17:18
Petição (Parecer)
10/10/2023, 17:18
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:12
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:10
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:08
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:07
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 15:45
Mero expediente
28/09/2023, 13:33
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 14:07
Petição (Contra-razões)
26/09/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 10:46
Mero expediente
22/09/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 12:21
Mero expediente
06/09/2023, 11:58
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 12:38
Petição (Apelação)
04/09/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 16:47
Mero expediente
30/08/2023, 15:13
Decurso de Prazo
01/08/2023, 02:15
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 19:31
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2023, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 19:29
Mero expediente
20/07/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 12:51
Decurso de Prazo
04/07/2023, 02:01
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 09:47
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 10:21
Distribuição (dependência)
13/06/2023, 10:34
Recebimento
06/06/2023, 15:41
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 14:48
Recebimento
02/06/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Publicado despacho PARTES/ADVOGADOS. Prazo de 0005 dia(s). "INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADO, ADVERTINDO-AS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE SEUS DESCUMPRIMENTOS E PARA QUE RESPEITEM OS LIMITES QUE LHE FOREM IMPOSTOS PELAS MEDIDAS PROTETIVAS".
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 15:00
Mero expediente
15/05/2023, 14:59
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 14:07
Recebimento
04/05/2023, 16:44
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 14:10
Ato ordinatório
18/04/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 12:08
Protocolo de Petição
18/04/2023, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Autos vista DEFESA/REQUERENTE. Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc... 1. Tendo em vista à petição de fl. 511, proceda-se o descadastramento no SISCOM da advogada, Millena Gêmero Escamilha. 2. Abra-se vista à defesa da requerente, para que se manifeste sobre o estudo social de fls. 437/440 e sobre petição de fls. 528/536...
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 20:33
Protocolo de Petição
21/03/2023, 09:56
Documento (Ofício)
20/03/2023, 10:38
Petição (Renúncia de mandato)
20/03/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dê-se vista ao Defensor constituído Dr. RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS
- OAB/MG 169763, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de direito.
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MILLENA GEMERO ESCAMILHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 14:00
Mero expediente
13/03/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 11:41
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 11:41
Recebimento
09/03/2023, 14:17
Entrega em carga/vista
15/02/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Autos vista DEFESA/REQUERIDO. Prazo de 0005 dia(s). Para que se manifestem sobre o estudo social produzido pelo Setor Técnico...
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MILLENA GEMERO ESCAMILHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 17:26
Publicação
13/02/2023, 11:22
Recebimento
13/02/2023, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Declarado impedimento ou suspeição.
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MILLENA GEMERO ESCAMILHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 17:22
Impedimento ou Suspeição
07/02/2023, 17:18
Mero expediente
07/02/2023, 16:58
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 16:17
Recebimento
03/02/2023, 15:41
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 15:33
Recebimento
03/02/2023, 15:31
Protocolo de Petição
24/01/2023, 11:40
Protocolo de Petição
24/01/2023, 11:39
Remessa (outros motivos)
22/12/2022, 11:38
Protocolo de Petição
16/12/2022, 10:37
Recebimento
14/12/2022, 15:50
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas às partes para se manifestarem acerca do relatório técnico juntado às fls 437440.
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MILLENA GEMERO ESCAMILHA, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Publicação
07/12/2022, 20:41
Mero expediente
07/12/2022, 14:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 12:44
Documento (Mandado)
05/12/2022, 12:43
Recebimento
05/12/2022, 11:56
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 16:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/10/2022, 16:16
Recebimento
25/10/2022, 16:15
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 14:26
Documento (Mandado)
08/10/2022, 14:26
Mandado (entregue ao destinatário)
08/10/2022, 14:24
Recebimento
06/10/2022, 08:37
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 11:24
Mero expediente
15/09/2022, 16:41
Protocolo de Petição
12/09/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 16:27
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 16:27
Recebimento
05/09/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 11:56
Mero expediente
28/08/2022, 17:09
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 07:45
Protocolo de Petição
12/08/2022, 12:29
Por decisão judicial
23/06/2022, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
REQUERENTE: R.I.Z.; REQUERIDO: R.E.A.C.
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. 1- Nesta data prestei informações referente ao HC nº 1.0000.22.070549-5/000 (Processo de origem nº 0024.21.140.117). 2- Aguarde-se o julgamento do mérito do habeas corpus. Cumpra-se.
Adv - RODRIGO WAGNER PEREIRA REIS, EDNO CHARLES DE OLIVEIRA, ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART, ISABELA STARLING BACHA, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, MILLENA GEMERO, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Por decisão judicial
05/05/2022, 12:20
Mero expediente
04/05/2022, 10:11
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 07:25
Recebimento
02/05/2022, 07:18
Mero expediente
29/04/2022, 19:03
Recebimento
19/04/2022, 14:10
Entrega em carga/vista
01/04/2022, 14:32
Mero expediente
31/03/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 08:39
Recebimento
25/03/2022, 17:13
Entrega em carga/vista
22/03/2022, 08:43
Protocolo de Petição
21/03/2022, 11:24
Protocolo de Petição
21/03/2022, 11:23
Mero expediente
21/03/2022, 08:20
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 16:53
Recebimento
18/03/2022, 16:39
Entrega em carga/vista
04/03/2022, 14:59
Protocolo de Petição
03/03/2022, 11:25
Mero expediente
25/02/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 10:12
Recebimento
16/02/2022, 16:57
Entrega em carga/vista
15/02/2022, 08:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/02/2022, 14:46
Mero expediente
07/02/2022, 10:16
Mero expediente
07/02/2022, 07:02
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 16:34
Recebimento
17/12/2021, 17:05
Entrega em carga/vista
17/12/2021, 16:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/12/2021, 16:03
Mero expediente
17/12/2021, 09:40
Mero expediente
16/12/2021, 15:24
Protocolo de Petição
25/11/2021, 12:24
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 10:48
Recebimento
22/11/2021, 11:41
Entrega em carga/vista
18/11/2021, 07:26
Ato ordinatório
18/11/2021, 07:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 07:25
Recebimento
17/11/2021, 14:26
Entrega em carga/vista
05/11/2021, 12:12
Ato ordinatório
05/11/2021, 11:58
Mero expediente
05/11/2021, 11:36
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 10:39
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 10:35
Protocolo de Petição
03/11/2021, 10:05
Documento (Ofício)
28/10/2021, 11:43
Documento (Mandado)
22/10/2021, 11:29
Recebimento
20/10/2021, 16:54
Entrega em carga/vista
20/10/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 14:13
Protocolo de Petição
14/10/2021, 12:07
Recebimento
13/10/2021, 17:04
Entrega em carga/vista
30/09/2021, 15:06
Publicação
29/09/2021, 17:07
Documento (Mandado)
29/09/2021, 15:43
Mandado (entregue ao destinatário)
28/09/2021, 12:42
Mero expediente
24/09/2021, 12:55
Mero expediente
23/09/2021, 16:38
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 13:20
Documento (Ofício)
16/09/2021, 13:16
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 13:15
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 13:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/09/2021, 13:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/09/2021, 13:14
Protocolo de Petição
14/09/2021, 12:09
Protocolo de Petição
13/09/2021, 12:26
Protocolo de Petição
09/09/2021, 12:16
Mandado (entregue ao destinatário)
08/09/2021, 14:48
Recebimento
08/09/2021, 14:12
Entrega em carga/vista
03/09/2021, 15:25
Defensor Dativo
02/09/2021, 13:25
Mero expediente
01/09/2021, 15:34
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 17:31
Remessa (outros motivos)
30/08/2021, 17:30
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2021, 17:09
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2021, 17:08
Mero expediente
30/08/2021, 16:46
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 16:00
Documento (Certidão)
30/08/2021, 16:00
Recebimento
27/08/2021, 14:15
Entrega em carga/vista
24/08/2021, 10:43
Mero expediente
24/08/2021, 10:26
Mero expediente
24/08/2021, 08:27
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 17:21
Documento (Certidão)
20/08/2021, 17:20
Documento (Mandado)
20/08/2021, 11:51
Documento (Mandado)
13/08/2021, 10:14
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2021, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2021, 14:34
Remessa (outros motivos)
27/07/2021, 16:41
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 16:39
Medida protetiva (A mulher; Proibição de contato com a ofendida)
27/07/2021, 12:58
Medida protetiva (A mulher; Proibição de contato com a ofendida)