5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
JOSE DA SILVA PEREIRA
Reu
SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALIXTO
Reu
Advogados / Representantes
KARLA SILVA LIMA
OAB/MG 61273·CPF·Representa: Autor
CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE
OAB/MG 44880·CPF·Representa: Autor
WAGNER LOPES DOS SANTOS
OAB/MG 142762·CPF·Representa: Autor
RENATA DOS SANTOS CORREA
OAB/MG 69104·Representa: Autor
DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA
OAB/MG 578·Representa: Autor
Movimentações
Sem descrição
25/02/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 16:24
Desarquivamento
24/02/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALIXTO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, NESTOR PEREIRA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE, KARLA SILVA LIMA, RENATO DE ANDRADE GOMES, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, LEONARDO ANTONIO BOLINA FILGUEIRAS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, FERNANDO MAGDENIER DAIXUM, GRAZIELLA ROSE DE PINHO MARTINS, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, WAGNER LOPES DOS SANTOS, TAINA CRISTINA DA SILVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 12:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2023, 10:08
Distribuição (dependência)
21/07/2023, 10:08
Recebimento
18/07/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 15:11
Recebimento
26/06/2023, 15:06
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:24
Reativação
22/06/2023, 09:54
Ato ordinatório
22/06/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALIXTO e outros
Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, NESTOR PEREIRA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE, KARLA SILVA LIMA, RENATO DE ANDRADE GOMES, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, LEONARDO ANTONIO BOLINA FILGUEIRAS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, FERNANDO MAGDENIER DAIXUM, GRAZIELLA ROSE DE PINHO MARTINS, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, WAGNER LOPES DOS SANTOS, TAINA CRISTINA DA SILVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALIXTO e outros
Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, NESTOR PEREIRA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE, KARLA SILVA LIMA, RENATO DE ANDRADE GOMES, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, LEONARDO ANTONIO BOLINA FILGUEIRAS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, FERNANDO MAGDENIER DAIXUM, GRAZIELLA ROSE DE PINHO MARTINS, DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL, WAGNER LOPES DOS SANTOS, TAINA CRISTINA DA SILVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 12:25
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 09:15
Recebimento
06/06/2023, 14:26
Remessa
05/06/2023, 11:03
Remessa
05/06/2023, 11:02
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 15:15
Recebimento
10/04/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 16:14
Remessa
03/02/2023, 16:09
Remessa
31/01/2023, 10:28
Recebimento
20/11/2019, 16:21
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 10:41
Baixa Definitiva
24/10/2019, 09:27
Conclusão (para despacho)
22/10/2019, 16:16
Por decisão judicial
25/09/2019, 15:33
Publicação
25/09/2019, 15:31
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 16:55
Ato ordinatório
10/07/2019, 20:49
Petição (Petição (outras))
10/07/2019, 20:48
Protocolo de Petição
04/07/2019, 10:25
Recebimento
03/07/2019, 14:20
Entrega em carga/vista
01/07/2019, 13:53
Publicação
19/06/2019, 14:30
Decurso de Prazo
30/05/2019, 11:36
Recebimento
03/04/2019, 10:07
Remessa (outros motivos)
02/04/2019, 15:41
Recebimento
02/04/2019, 14:33
Remessa (outros motivos)
18/03/2019, 09:38
Recebimento
07/03/2019, 11:11
Remessa (outros motivos)
07/03/2019, 09:24
Ato ordinatório
26/02/2019, 19:02
Publicação
08/02/2019, 18:43
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 12:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 12:14
Protocolo de Petição
09/11/2018, 11:52
Publicação
05/11/2018, 15:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2018, 15:20
Protocolo de Petição
30/10/2018, 13:33
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2018, 17:04
Publicação
02/10/2018, 14:38
Conclusão (para despacho)
12/09/2018, 16:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 16:35
Protocolo de Petição
05/09/2018, 12:38
Publicação
22/08/2018, 15:52
Publicação
26/06/2018, 12:40
Documento (Ofício)
26/06/2018, 12:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2018, 14:56
Protocolo de Petição
13/06/2018, 12:11
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2018, 09:24
Publicação
16/04/2018, 15:12
Mero expediente
12/04/2018, 17:06
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 15:30
Petição (Petição (outras))
06/02/2018, 15:29
Protocolo de Petição
05/02/2018, 11:43
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 14:11
Protocolo de Petição
30/01/2018, 11:17
Publicação
19/01/2018, 16:21
Publicação
07/11/2017, 15:44
Mero expediente
07/11/2017, 08:17
Conclusão (para despacho)
21/07/2017, 14:04
Petição (Petição (outras))
21/07/2017, 14:02
Protocolo de Petição
18/07/2017, 13:02
Publicação
09/06/2017, 15:42
Decurso de Prazo
10/05/2017, 10:58
Publicação
17/02/2017, 08:20
Ato ordinatório
15/02/2017, 14:21
Publicação
16/11/2016, 08:54
Mero expediente
11/11/2016, 10:16
Conclusão (para despacho)
08/11/2016, 14:06
Conclusão (para despacho)
01/09/2016, 09:43
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 09:43
Protocolo de Petição
27/07/2016, 15:42
Recebimento
11/07/2016, 12:17
Entrega em carga/vista
04/07/2016, 13:21
Publicação
30/06/2016, 10:48
Documento (Ofício)
30/06/2016, 10:48
Protocolo de Petição
27/06/2016, 08:46
Petição (Petição (outras))
27/06/2016, 08:45
Mero expediente
23/06/2016, 07:45
Conclusão (para despacho)
18/02/2016, 09:59
Decurso de Prazo
22/01/2016, 14:09
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2015, 16:31
Publicação
02/10/2015, 09:56
Conclusão (para despacho)
28/07/2015, 10:49
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 11:46
Petição (Petição (outras))
19/05/2015, 11:46
Protocolo de Petição
15/05/2015, 14:57
Petição (Petição (outras))
13/04/2015, 11:36
Protocolo de Petição
27/03/2015, 13:46
Publicação
23/01/2015, 17:27
Petição (Petição (outras))
15/01/2015, 15:44
Protocolo de Petição
15/01/2015, 15:06
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2014, 14:46
Ato ordinatório
05/09/2014, 17:08
Conclusão (para despacho)
26/08/2014, 09:58
Petição (Petição (outras))
26/08/2014, 09:57
Recebimento
12/08/2014, 13:38
Entrega em carga/vista
08/08/2014, 13:28
Publicação
06/08/2014, 06:59
Documento (Ofício)
06/08/2014, 06:56
Expedição de documento (Ofício)
25/06/2014, 12:12
Ato ordinatório
23/05/2014, 15:15
Conclusão (para despacho)
30/04/2014, 10:31
Petição (Petição (outras))
30/04/2014, 10:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2014, 08:58
Recebimento
07/04/2014, 14:16
Entrega em carga/vista
02/04/2014, 14:12
Publicação
28/03/2014, 16:14
Decurso de Prazo
27/02/2014, 08:38
Petição (Petição (outras))
19/11/2013, 08:50
Recebimento
14/11/2013, 11:03
Remessa (outros motivos)
13/11/2013, 14:13
Reativação
13/11/2013, 13:51
Recebimento
13/11/2013, 13:39
Remessa (outros motivos)
13/11/2013, 10:43
Ato ordinatório
12/11/2013, 12:27
Publicação
16/10/2013, 13:28
Conclusão (para despacho)
11/09/2013, 16:33
Publicação
19/07/2013, 14:36
Conclusão (para despacho)
10/07/2013, 16:55
Petição (Petição (outras))
08/07/2013, 12:51
Baixa Definitiva
04/07/2013, 13:39
Expedição de documento (Alvará)
01/07/2013, 10:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença