Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5136975-73.2016.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: CONDOMINIO DA LAGOA
ADVOGADO(A): MARINA ROBERTA BIAGINI (OAB MG183951)
ADVOGADO(A): ADRIELE RODRIGUES ATAIDE (OAB MG228202)
ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA COELHO DE MOURA (OAB MG174265)
ADVOGADO(A): YULHA DOS SANTOS NUNES (OAB MG193643)
ADVOGADO(A): KALLYSSANE BOTELHO SILVA (OAB MG147860)
ADVOGADO(A): NAYARA FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB MG182253)
ADVOGADO(A): LETICIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG183548)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a PARTE EXEQUENTE/PARTE AUTORA, sobre retorno da mandado não cumprido, requerendo o que de direito.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO DA LAGOA
EXECUTADO: JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 11/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
12/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:18
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2026, 13:02
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para promover a citação da executada, haja vista que o AR foi recebido por terceiros. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 08:40
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 23:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/04/2026, 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros ATO ORDINATÓRIO Vista exequente sobre retorno do aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIANO AVELAR DE SOUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO DA LAGOA
EXECUTADO: JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 11/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
12/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:18
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2026, 13:02
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para promover a citação da executada, haja vista que o AR foi recebido por terceiros. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 08:40
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 23:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/04/2026, 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros ATO ORDINATÓRIO Vista exequente sobre retorno do aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias. FABIANO AVELAR DE SOUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2026, 10:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2026, 10:34
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:35
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 11:31
Publicação
26/01/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE sobre o reenvio da Carta de Citação de id 10536022005. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 10:21
Expedição de documento (Carta)
10/09/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 13:49
Publicação
08/08/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:22
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para providenciar o recolhimento das custas para realização da(s) diligência(s) requerida(s). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 JOSEPHINE MARIA VICENTE CPF: 677.158.006-78 e outros Intimação da parte autora, sobre a devolução do(s) mandado(s) 03, sem cumprimento, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/07/2025, 10:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/07/2025, 12:42
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02 ESPÓLIO DE ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO CPF: não informado e outros Intimação para recolhimento das custas para a diligência requerida. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 22:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DA LAGOA CPF: 00.650.819/0001-02
RÉU: ESPÓLIO DE ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136975-73.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito]
Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no julgamento da apelação, intime-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem, facultando-se a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se conforme determino no id 9554895865. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre Cardoso Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar Em substituição
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 14:42
Mero expediente
25/04/2025, 13:05
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 03:17
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
CONDOMINIO DA LAGOA Publicação de acórdão
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
ROMULO VICENTE BITENCOURT Publicação de acórdão
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO Publicação de acórdão
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Publicação em 13/03/2025:: Autos incluidos na pauta de julgamento de 24/03/2025. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/03/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Reincluídos na pauta de 31/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta pelo Relator
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/06/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - ROSA MARIA VICENTE RIBEIRO, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ MARIA VICENTE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DA LAGOA; Interessado(s) - JOSEPHINE MARIA VICENTE GALLO; ROMULO VICENTE BITENCOURT;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 31/05/2023
Adv - FABIOLA MEIJON FADUL, KALLYSSANE BOTELHO SILVA, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS VILLELA PATRICIO, NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
26/04/2023, 09:21
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 12:04
Petição (Contra-razões)
13/04/2023, 17:28
Retificação de Classe Processual
29/03/2023, 07:41
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 09:45
Petição (Apelação)
08/03/2023, 20:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 07:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:28
Conclusão (para julgamento)
17/08/2022, 15:08
Decurso de Prazo
17/08/2022, 05:11
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 12:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/07/2022, 12:36
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2022, 21:41
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/07/2022, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2022, 12:50
Emenda a inicial
20/07/2022, 22:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:07
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/04/2022, 21:06
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 14:12
Decurso de Prazo
26/03/2022, 00:44
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 08:36
Outras Decisões
21/02/2022, 18:37
Conclusão (para despacho)
14/05/2020, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 17:24
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
11/05/2020, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2020, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2019, 14:49
Decurso de Prazo
02/07/2019, 02:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2019, 16:01
Mero expediente
26/11/2018, 13:06
Conclusão (para despacho)
27/08/2018, 17:21
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2018, 17:25
Mero expediente
12/06/2018, 11:05
Decurso de Prazo
11/06/2018, 04:22
Decurso de Prazo
11/06/2018, 04:20
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2018, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 12:06
Petição (Petição (outras))
22/05/2018, 16:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2018, 17:28
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2018, 16:03
Documento (Outros documentos)
03/05/2018, 16:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2018, 10:16
Petição (Petição (outras))
21/03/2018, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2018, 11:09
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2018, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2018, 11:09
Petição (Petição (outras))
15/01/2018, 09:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)