Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: ANTÔNIO MIRANDA MACHADO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ELAINE COURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
AMÂNCIO DE SOUZA LIMA
Autor
ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA
Autor
ANTONIO ALVES DINIZ
Autor
ANTÔNIO FRANCISCO ELIAS
Autor
ANTONIO MIRANDA MACHADO
Autor
BENTO FLORENTINO DE SOUZA
CPF
Autor
CARLOS PEREIRA DA SILVA
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
VINICIUS GODINHO SILVEIRA
OAB/MG 100484·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS
OAB/MG 67115·CPF·Representa: Réu
INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA
OAB/MG 46470·CPF·Representa: Réu
ELAINE COURA
OAB/MG 36042·Representa: Réu
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Réu
VINICIUS GODINHO SILVEIRA
OAB/MG 100484·Representa: Réu
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: ANTÔNIO MIRANDA MACHADO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ELAINE COURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/05/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADAIR JOSÉ DA SILVA; ANTONIO MIRANDA MACHADO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, ELAINE COURA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.