Recurso Especial 0045410-13.2011.8.13.0017 - TJMG

Recurso Especial 0045410-13.2011.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919477/2023

14/09/2023, 15:22

Protocolizada Petição 919477/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:33

Expedição de Ofício nº 097134/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

12/09/2023, 11:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

12/09/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 854654/2023

29/08/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 00:02

Protocolizada Petição 854654/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

29/08/2023, 00:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/07/2023, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL