Embargos de Declaração Cível 0509472-68.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2025 AUTOR: MERCES APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista VISTA. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.conforme requerido. AVERBADO Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ROCHELLE CARDOSO BARTH.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MERCES APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROCHELLE CARDOSO BARTH. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MERCES APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROCHELLE CARDOSO BARTH. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - MERCES APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROCHELLE CARDOSO BARTH. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - MERCES APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ROCHELLE CARDOSO BARTH. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 00:00

Recebimento

20/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 00:00

Publicação

17/05/2016, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2016, 00:00

Recebimento

01/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•30/09/2025, 00:00