Recurso Especial 0045410-13.2011.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DELIO GIL DE MENEZES

OAB/MG 11361·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

VILMAR RODRIGUES DOS SANTOS ALVES

Terceiro

VILMAR RODRIGUES DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de documento

13/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

17/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/07/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

13/07/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 15:26

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de documento

13/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•21/09/2023, 14:28

Decisão

•14/06/2023, 10:05

17/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/07/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

13/07/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 15:26

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/06/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/04/2023, 00:58

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/04/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/03/2023, 00:00

Recurso Especial

•20/03/2023, 21:05