Direitos / Deveres do CondôminoEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 12ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARCIO DONIZETTI FERREIRA
Autor
CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM
OAB/MG 183471·CPF·Representa: Autor
ROMULO DE GOUVEA
OAB/MG 40760·CPF·Representa: Autor
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA
OAB/MG 142610·CPF·Representa: Autor
FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE
OAB/MG 144756·CPF·Representa: Autor
GIUSEPPE ANGELI NETO
OAB/MG 160819·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Embargante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/05/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Embargante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/05/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - MARCIO DONIZETTI FERREIRA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA LEONOR;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 28/06/2023
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE, FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, MARIA EUGENIA NASSIM SLATTERY, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, SILVIA FARIA DE MESQUITA, TALITA CARDOSO QUEIROZ, WANDEIR RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.