Embargos de Declaração Cível 0042599-91.2014.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Itapecerica 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Itapecerica 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Órgão Especial

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

Terceiro

ITA-CAMARA MUNICIPAL

Terceiro

FESEMPRE FEDERACAO SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS MG

Terceiro

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·Representa: Autor

JOAQUIM DIAS DA SILVA

Representa: Réu

EVERALDO GERALDO RIBEIRO

OAB/MG 78312·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

Terceiro

ITA-CAMARA MUNICIPAL

Terceiro

FESEMPRE FEDERACAO SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS MG

Terceiro

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO

Terceiro

SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM

Terceiro

SINTRAM

Terceiro

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DIVINOPOLIS E REGIAO METROPOLITANA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO OESTE D

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DAS REGIOES CENTRO OESTE

Terceiro

FESEMPRE FEDERACAO SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS MG

Reu

SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2024, 09:45

Comunicado o acórdão em:

06/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/05/2024, 09:45

Despacho

•12/03/2024, 18:46