Embargos de Declaração Cível 0042599-91.2014.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

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2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

CNPJ

Autor

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO

Terceiro

SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM

Terceiro

SINTRAM

Terceiro

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DIVINOPOLIS E REGIAO METROPOLITANA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·Representa: Autor

EVERALDO GERALDO RIBEIRO

OAB/MG 78312·Representa: Réu

JOSE MARIA MARQUES

OAB/MG 90528·Representa: Réu

JOAQUIM DIAS DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

CNPJ

Autor

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO

Terceiro

SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM

Terceiro

SINTRAM

Terceiro

SINTRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DIVINOPOLIS E REGIAO METROPOLITANA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DA REGIAO CENTRO OESTE D

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINOPOLIS E DAS REGIOES CENTRO OESTE

Terceiro

FESEMPRE FEDERACAO SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS MG

Terceiro

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

Terceiro

ITA-CAMARA MUNICIPAL

Terceiro

SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM

CNPJ

Reu

FESEMPRE FEDERACAO SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS MG

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:24

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

22/10/2022, 06:56

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 13:41

Despacho

•04/10/2022, 13:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:24

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

22/10/2022, 06:56

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2022, 14:21

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/10/2022, 00:00