Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131363-18.2020.8.13.0024/MG RELATOR: MAURO PENA ROCHA
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
ADVOGADO(A): ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022)
ADVOGADO(A): HAMILTON ALMEIDA SILVA (OAB AM012552)
ADVOGADO(A): AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA (OAB AM006749)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 11/09/2025 - Juntado(a)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/10/2025, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 47.110.960/0001-78 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que EXPEÇO INTIMAÇÃO PARA AS PARTES: "Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, diante do retorno dos autos no ID 10433639862, no prazo de 05 (cinco) dias." Belo Horizonte, 21 de julho de 2025. GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131363-18.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 47.110.960/0001-78
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131363-18.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, diante do retorno dos autos no ID 10433639862, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais. Com a juntada da planilha, intime-se a parte impetrante para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se a CNPDP. Por fim, baixem-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 00:00
Publicação
18/03/2025, 13:00
Publicação
17/03/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
17/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 13:01
Publicação
14/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 19:59
Publicação
13/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 11/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 47.110.960/0001-78 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que EXPEÇO INTIMAÇÃO PARA AS PARTES: "Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, diante do retorno dos autos no ID 10433639862, no prazo de 05 (cinco) dias." Belo Horizonte, 21 de julho de 2025. GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131363-18.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 47.110.960/0001-78
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131363-18.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, diante do retorno dos autos no ID 10433639862, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais. Com a juntada da planilha, intime-se a parte impetrante para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se a CNPDP. Por fim, baixem-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 00:00
Publicação
18/03/2025, 13:00
Publicação
17/03/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
17/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 13:01
Publicação
14/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 19:59
Publicação
13/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 11/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 11/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 11/03/2025 às 13:30 horas.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 11/03/2025 às 13:30 horas.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
13/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2024, 11:57
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:56
Publicação
20/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/03/2024, 00:00
Outras Decisões
15/03/2024, 00:00
Outras Decisões
12/03/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
02/11/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/10/2023, 00:00
Recebimento
23/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 09/03/2023
Adv - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA, CELIO LOPES KALUME, HAMILTON ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.