Apelação / Remessa Necessária 5130057-48.2019.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5130057-48.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Parecer)

10/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.

24/02/2026, 00:00

Outras Decisões

23/02/2026, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:29

Mero expediente

23/02/2026, 14:28

Recebimento

23/02/2026, 08:27

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques PIO XII COMBUSTIVEIS LTDA Comunicação: certifique o trânsito em julgado do Tema 1.191 / STJ e dê vista as partes para, em 5 dias, se manifestarem sobre o decidido. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:48

Documentos

Apelação / Reexame Necessário

•24/02/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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