Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
EXECUTADO: GRAFIL GRAFITTE LTDA
EXECUTADO: ROBSON SANTOS DA SILVA
EXECUTADO: ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88
RÉU: GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME CPF: 00.794.756/0001-50 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112770-77.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Vistos, etc. Altere-se o presente para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando o pedido da parte, inclua-se no polo ativo da demanda o advogado signatário da petição de Cumprimento de sentença retro Cadastre-se o procurador.
Trata-se de título judicial líquido. O pedido de Cumprimento de sentença é datado de mais de um ano do transito em julgado. Diz, o art. 513, § 4º, CPC: “Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo.”. Assim, comprovado o recolhimento das custas, 05 dias, intimem-se pessoalmente as partes executadas para os termos do que dispõe o art. 513, § 4º e 523, CPC, 15 dias. Interposto impugnação vista ao exequente, mesmo prazo, ou, se comprovado o pagamento, cls, ou, com o decurso, sem pagamento, proceda-se: - a migração deste processo PJE para o E.proc (Portaria 1.760- PR- 2025, art 5°, § 1º, III). - lavre-se certidão de triagem. - remessa dos autos para a Centrase, com as cautelas de praxe. PRI. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/03/2026, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88
RÉU: GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME CPF: 00.794.756/0001-50 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112770-77.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Vistos, etc. Altere-se o presente para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Considerando o pedido da parte, inclua-se no polo ativo da demanda o advogado signatário da petição de Cumprimento de sentença retro Cadastre-se o procurador.
Trata-se de título judicial líquido. O pedido de Cumprimento de sentença é datado de mais de um ano do transito em julgado. Diz, o art. 513, § 4º, CPC: “Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo.”. Assim, comprovado o recolhimento das custas, 05 dias, intimem-se pessoalmente as partes executadas para os termos do que dispõe o art. 513, § 4º e 523, CPC, 15 dias. Interposto impugnação vista ao exequente, mesmo prazo, ou, se comprovado o pagamento, cls, ou, com o decurso, sem pagamento, proceda-se: - a migração deste processo PJE para o E.proc (Portaria 1.760- PR- 2025, art 5°, § 1º, III). - lavre-se certidão de triagem. - remessa dos autos para a Centrase, com as cautelas de praxe. PRI. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/03/2026, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 10/07/2023.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Distribuição (sorteio)
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA em 13/06/2023
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA; GRAFIL GRAFITTE LTDA - ME; ROBSON SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.