Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5002673-49.2021.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

07/12/2023, 03:35

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 03:35

Definitivo

14/11/2023, 13:14

Mero expediente

13/11/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Apelante(s) - Y.R.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA, EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:17

Documento (Acórdão)

09/11/2023, 16:14

Recebimento

09/11/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Apelante(s) - Y.R.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA, EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 13:53

Recebimento

13/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - Y.R.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA, EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - Y.R.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 14/06/2023 Adv - DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA, EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•10/11/2023, 00:00