Apelação Cível 2510073-80.2005.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 2510073-80.2005.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, ERICA GOMES DE CARVALHO, ERIK COSTA CRUZ E REIS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

18/07/2023, 09:30

Publicação

14/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, ERICA GOMES DE CARVALHO, ERIK COSTA CRUZ E REIS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, ERICA GOMES DE CARVALHO, ERIK COSTA CRUZ E REIS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 08/03/2023 Adv - BERNARDO FACIO BICALHO, ERICA GOMES DE CARVALHO, ERIK COSTA CRUZ E REIS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. AVERBADO Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA, ERIK COSTA CRUZ E REIS, BERNARDO FACIO BICALHO, ERICA GOMES DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00