Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/11/2023, 17:11
Recebimento
17/11/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 17:41
Recebimento
16/10/2023, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: FABRICIO JOSE FRANCO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, LETICIA LEMOS ROSSI, PIERRE BRAZ DE MORAES, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/11/2023, 17:11
Recebimento
17/11/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 17:41
Recebimento
16/10/2023, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: FABRICIO JOSE FRANCO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, LETICIA LEMOS ROSSI, PIERRE BRAZ DE MORAES, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 12:09
Baixa Definitiva
26/09/2023, 16:35
Publicação
26/09/2023, 16:06
Recebimento
28/08/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABRICIO JOSE FRANCO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, LETICIA LEMOS ROSSI, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PIERRE BRAZ DE MORAES, RANIERI MARTINS DA SILVA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, ROGERIO MOREIRA PINHAL, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/01/2020, 08:33
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2013, 16:19
Petição (Contra-razões)
15/10/2013, 15:37
Petição (Contra-razões)
15/10/2013, 15:36
Recebimento
10/10/2013, 15:22
Entrega em carga/vista
08/10/2013, 14:07
Publicação
03/10/2013, 15:41
Mero expediente
12/09/2013, 16:46
Conclusão (para despacho)
04/09/2013, 15:17
Petição (Apelação)
04/09/2013, 15:17
Recebimento
04/09/2013, 14:08
Entrega em carga/vista
28/08/2013, 14:47
Petição (Apelação)
26/08/2013, 15:09
Documento (Certidão)
13/08/2013, 12:58
Procedência em Parte
09/08/2013, 12:40
Conclusão (para julgamento)
09/08/2013, 12:39
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
06/08/2013, 14:42
Petição (Petição (outras))
26/07/2013, 16:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/06/2013, 14:27
Conclusão (para despacho)
21/05/2013, 17:29
Petição (Petição (outras))
21/05/2013, 17:29
Petição (Petição (outras))
16/05/2013, 15:09
Publicação
06/05/2013, 10:52
Mero expediente
08/10/2012, 15:02
Conclusão (para despacho)
03/09/2012, 11:04
Petição (Contestação)
03/09/2012, 11:03
Publicação
02/08/2012, 12:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2012, 12:50
Ato ordinatório
21/03/2012, 17:06
Petição (Contestação)
21/03/2012, 17:06
Ato ordinatório
17/01/2012, 14:03
Documento (Carta precatória)
17/01/2012, 14:00
Ato ordinatório
30/11/2011, 10:51
Ato ordinatório
31/10/2011, 12:49
Petição (Petição (outras))
31/10/2011, 12:49
Ato ordinatório
20/10/2011, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/10/2011, 16:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico