IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
DARIO DE CASTRO BRANT MORAES
OAB/MG 59974·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO CALDEIRA GOMES
OAB/MG 60754·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: HONORIO EMILIANO FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: HONORIO EMILIANO FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: HONORIO EMILIANO FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: HONORIO EMILIANO FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HONORIO EMILIANO FILHO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Recebimento
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HONORIO EMILIANO FILHO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 24/08/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.