Embargos de Declaração Cível 0059627-28.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: HELIO FABIO DE CARVALHO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para pagamento de custas finais no valor de R$200,97 em 15 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/05/2023, 00:00

Publicação

28/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, SAMARCO; Embargado(a)(s) - HELIO FABIO DE CARVALHO; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicação

24/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, SAMARCO; Embargado(a)(s) - HELIO FABIO DE CARVALHO; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Recebimento

10/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, SAMARCO; Embargado(a)(s) - HELIO FABIO DE CARVALHO; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Recebimento

17/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022 1º Apelante - HELIO FABIO DE CARVALHO; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, SAMARCO; Apelado(a)(s) - HELIO FABIO DE CARVALHO; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•16/06/2023, 02:00