Embargos de Declaração Cível 5002425-73.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5002425-73.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002425-73.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIVINO BARBOSA DIAS CPF: 040.582.696-69 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância descrita no demonstrativo da contadoria, a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE, nos termos do Provimento Conjunto nº 75/2018.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ EXPEDIDO, ASSINADO E REMETIDO ELETRONICAMENTE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NA FORMA INDICADA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento voluntário de sentença no qual o Executado demonstrou pagamento da condenação através do depósito judicial de Ids 10316462169 e10265978265 O Exequente, por sua vez, concordou com o valor, pugnando pela extinção do feito. Pelo exposto, julgo EXTINTA a EXECUÇÃO movida por VALDIVINO BARBOSA DIAS em face de BANCO ITAUCARD S/A pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado. Após recolhidas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, 2 de abril de 2025 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Esclareça o autor se dá por cumprida a obrigação com o levantamento da quantia depositada ao Id10316462169 e10265978265 ou se deseja dar início ao cumprimento de sentença, que se dará via Centrase, pelo valor de R$ 2,81 apontado. Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002425-73.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIVINO BARBOSA DIAS CPF: 040.582.696-69 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Fica devidamente intimada a parte RÉ para cumprir voluntariamente a sentença quanto ao valor remanescente, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho judicial de ID 10360918995.

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/07/2024, 00:00

Publicação

11/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 Embargante(s) - VALDIVINO BARBOSA DIAS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, FERNANDA LAGE MACHADO, GABRIELA CAMPOS E SILVA, PAULA FELICIA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/06/2024, 00:00

Publicação

07/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Embargante(s) - VALDIVINO BARBOSA DIAS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, FERNANDA LAGE MACHADO, GABRIELA CAMPOS E SILVA, PAULA FELICIA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Documentos

•20/08/2025, 00:00