Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados conforme requerido pelo autor. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
28/10/2025, 00:00
Desarquivamento
24/10/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 14:20
Recebimento
24/10/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 17:42
Republicação
15/04/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vistos, etc.
Fls. 663/664. Mantenho a gratuidade da justiça concedida ao autor.
Defiro o pedido de vista dos autos, fora da secretaria, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se novamente.
Intime-se. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
15/04/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 16:30
Mero expediente
07/02/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas de desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vistos, etc.
Fls. 663/664. Mantenho a gratuidade da justiça concedida ao autor.
Defiro o pedido de vista dos autos, fora da secretaria, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se novamente.
Intime-se. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
15/04/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 16:30
Mero expediente
07/02/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas de desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 15:21
Entrega em carga/vista
26/11/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:35
Publicação
21/11/2024, 13:59
Recebimento
21/11/2024, 13:54
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 13:21
Recebimento
19/07/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050536MG, Dr(a). VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Desarquivamento
23/04/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 10:30
Recebimento
23/04/2024, 10:29
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 13:00
Baixa Definitiva
19/09/2023, 20:11
Recebimento
19/09/2023, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 05/12/2022.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2013, 12:51
Mero expediente
29/11/2013, 13:18
Conclusão (para despacho)
27/11/2013, 15:28
Petição (Apelação)
27/11/2013, 15:27
Recebimento
25/11/2013, 14:04
Entrega em carga/vista
14/11/2013, 09:44
Com efeito suspensivo
05/11/2013, 17:03
Mero expediente
05/11/2013, 17:03
Conclusão (para despacho)
04/11/2013, 15:54
Petição (Apelação)
01/11/2013, 17:42
Recebimento
01/11/2013, 17:18
Entrega em carga/vista
18/10/2013, 14:09
Publicação
15/10/2013, 14:24
Recebimento
10/10/2013, 17:43
Entrega em carga/vista
01/10/2013, 13:37
Improcedência
25/09/2013, 14:05
Conclusão (para julgamento)
25/09/2013, 14:05
Mero expediente
25/09/2013, 14:05
Conclusão (para despacho)
15/08/2013, 16:56
Petição (Alegações finais)
15/08/2013, 16:54
Recebimento
13/08/2013, 12:14
Entrega em carga/vista
26/07/2013, 08:15
Petição (Alegações finais)
22/07/2013, 14:20
Recebimento
16/07/2013, 12:52
Entrega em carga/vista
01/07/2013, 16:53
Publicação
27/06/2013, 13:02
Mero expediente
10/06/2013, 18:31
Conclusão (para despacho)
07/06/2013, 17:38
Petição (Petição (outras))
07/06/2013, 17:38
Recebimento
04/06/2013, 17:41
Entrega em carga/vista
09/05/2013, 10:21
Petição (Petição (outras))
26/03/2013, 16:40
Recebimento
25/03/2013, 17:19
Entrega em carga/vista
18/03/2013, 17:02
Documento (Ofício)
14/03/2013, 13:12
Publicação
12/03/2013, 13:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
20/02/2013, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2013, 15:04
Petição (Petição (outras))
18/01/2013, 14:52
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
09/01/2013, 14:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/11/2012, 12:08
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2012, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2012, 15:03
Documento (Mandado)
19/10/2012, 13:10
Recebimento
15/10/2012, 17:18
Entrega em carga/vista
17/08/2012, 15:43
Mandado (entregue ao destinatário)
16/08/2012, 14:43
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2012, 17:35
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2012, 15:18
Remessa (outros motivos)
24/07/2012, 14:18
Petição (Petição (outras))
24/07/2012, 11:41
Documento (Mandado)
24/07/2012, 11:40
Mandado (entregue ao destinatário)
28/06/2012, 15:54
Remessa (outros motivos)
20/06/2012, 14:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/02/2012, 13:53
Mero expediente
02/02/2012, 16:55
Conclusão (para despacho)
11/01/2012, 17:20
Ato ordinatório
16/08/2011, 16:07
Mero expediente
16/08/2011, 15:35
Conclusão (para despacho)
16/06/2011, 13:38
Petição (Petição (outras))
02/06/2011, 12:48
Recebimento
24/05/2011, 14:52
Entrega em carga/vista
23/05/2011, 17:52
Publicação
19/05/2011, 15:48
Mero expediente
25/04/2011, 15:35
Conclusão (para despacho)
18/01/2011, 16:51
Petição (Petição (outras))
29/11/2010, 16:33
Publicação
10/11/2010, 16:48
Mero expediente
07/10/2010, 13:50
Conclusão (para despacho)
19/07/2010, 13:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico