Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados conforme requerido pelo autor. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vistos, etc.
Fls. 663/664. Mantenho a gratuidade da justiça concedida ao autor.
Defiro o pedido de vista dos autos, fora da secretaria, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se novamente.
Intime-se. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas de desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050536MG, Dr(a). VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas de desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050536MG, Dr(a). VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: JOSE WILSON PINTO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, TAINARA ANDRADE QUADROS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/05/2023, 00:00
Publicação
10/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 05/12/2022.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE WILSON PINTO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELOISA HELENA SANTOS, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, MARIA HELENA MENDES FERREIRA CARDOSO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, TAINARA ANDRADE QUADROS, VERA LUCIA APARECIDA MORAIS ALVES, VIVIAN ANNE GONCALVES DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.