Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2025
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão informando que consta depósito de R$9.259,04 referente a 2(dois) depósitos feitos pelo autor conforme consta da petição juntada, fls. 594 a 599. Certifico ainda que a parte ré requereu levantamento por meio de alvará no valor de R$4.629,52. Requereu ainda intimação do autor da planilha de fls. 600/602 e dos termos da petição de fls. 610/634. ** AVERBADO **
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, RENATO GOMIDE VIEGAS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho. ** AVERBADO **
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, RENATO GOMIDE VIEGAS.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para cumprimento voluntário da sentença. ** AVERBADO **
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação às fls 600/602.
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Nos termos da sentença, fls 280 verso,vista oa Réu sobre depósito de honorários de sucumbência, realizado pela parte Autora.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Considerando os termos da manifestação de ID10147815046 nos autos de número 5068384.83.2121.8.13.0024 (cumprimento provisório de sentença) juntada às fls 494/496 destes autos, na qual a parte exequente reconhece a quitação integral do débito, julgo por sentença EXTINTO o presente feito, nod termos do art 924,II,do CPC/2015. Considerando que já houve a expedição do Alvará, e que já foram pagas as custas finais, nada mais sendo requerido, baixem se e arquivem se os presentes autos. Intimem se.Cumpra se.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). SOLVER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Solver custas finais sob pena de inscrição em dívida ativa junto à AGE.Fica o réu intimado também para manifestar sobre os termos da sua petição juntada no PJE,cuja cópia está está nos autos físicos também.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, PAULINE ANDREZA BRAULIO DE MOURA, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO, EDUARDO LUIZ BROCK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA; Embargado(a)(s) - GUILHERME MEDEIROS DE ASSIS FONSECA; TAM - LINHAS AÉREAS S.A.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para cumprimento voluntário da sentença. ** AVERBADO **
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação às fls 600/602.
Adv - JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Nos termos da sentença, fls 280 verso,vista oa Réu sobre depósito de honorários de sucumbência, realizado pela parte Autora.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Considerando os termos da manifestação de ID10147815046 nos autos de número 5068384.83.2121.8.13.0024 (cumprimento provisório de sentença) juntada às fls 494/496 destes autos, na qual a parte exequente reconhece a quitação integral do débito, julgo por sentença EXTINTO o presente feito, nod termos do art 924,II,do CPC/2015. Considerando que já houve a expedição do Alvará, e que já foram pagas as custas finais, nada mais sendo requerido, baixem se e arquivem se os presentes autos. Intimem se.Cumpra se.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). SOLVER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
AUTOR: NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA e outros; RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Solver custas finais sob pena de inscrição em dívida ativa junto à AGE.Fica o réu intimado também para manifestar sobre os termos da sua petição juntada no PJE,cuja cópia está está nos autos físicos também.
Adv - HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, PAULINE ANDREZA BRAULIO DE MOURA, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA, SOLANO DE CAMARGO, EDUARDO LUIZ BROCK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA; Embargado(a)(s) - GUILHERME MEDEIROS DE ASSIS FONSECA; TAM - LINHAS AÉREAS S.A.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, FABIO RIVELLI, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 00:00
Publicação
04/10/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA; Embargado(a)(s) - GUILHERME MEDEIROS DE ASSIS FONSECA; TAM - LINHAS AÉREAS S.A.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, ELIANE APARECIDA SANTOS ROCHA, FABIO RIVELLI, HELIO FERREIRA PORTO, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, PAULINE ANDREZA BRAULIO DE MOURA, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2023, 13:24
Baixa Definitiva
12/06/2023, 13:24
Baixa Definitiva
12/06/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
22/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - TAM - LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - THAIS MASCARENHAS CANÇADO GONTIJO; NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - TAM - LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - THAIS MASCARENHAS CANÇADO GONTIJO; NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2022, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 14/09/2022 às 09:00 horas ocorrerão de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, SOLANO DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 00:00
Recebimento
10/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/01/2022, 00:00
Recebimento
21/01/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 00:00
Recebimento
26/05/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
22/02/2021, 00:00
Publicação
10/02/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/11/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2020, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
20/09/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2018, 00:00
Publicação
31/08/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2018, 00:00
Recebimento
14/06/2018, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/06/2018, 00:00
Petição (Contra-razões)
06/06/2018, 00:00
Recebimento
05/06/2018, 00:00
Publicação
15/05/2018, 00:00
Baixa Definitiva
03/05/2018, 15:53
Baixa Definitiva
03/05/2018, 15:52
Baixa Definitiva
03/05/2018, 15:49
Recebimento
03/05/2018, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/04/2018, 00:00
Publicação
05/03/2018, 00:00
Publicação
21/02/2018, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/02/2018, 00:00
Recebimento
15/02/2018, 00:00
Publicação
07/02/2018, 00:00
Recebimento
05/02/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2018, 00:00
Baixa Definitiva
10/01/2018, 14:46
Petição (Embargos de declaração)
10/01/2018, 00:00
Recebimento
07/12/2017, 00:00
Publicação
30/11/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)