Embargos de Declaração Cível 2435188-71.2008.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2435188-71.2008.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO IPATINGA; Recorrido(a)(s) - GILMAR TAVARES DE FARIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 523 (RE nº 666.156/RJ)." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFSON MIRANDA BRAGA, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, ELCIO REIS, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, SORAYA MARINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO IPATINGA; Apelado(a)(s) - GILMAR TAVARES DE FARIA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "NÃO RETRATAR E MANTER O RESULTADO DO JULGADO, POR MAIORIA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFSON MIRANDA BRAGA, ELCIO REIS, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, SORAYA MARINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO IPATINGA; Apelado(a)(s) - GILMAR TAVARES DE FARIA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALFSON MIRANDA BRAGA, ELCIO REIS, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, SORAYA MARINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO IPATINGA; Apelado(a)(s) - GILMAR TAVARES DE FARIA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 11/05/2022. Adv - ALFSON MIRANDA BRAGA, ELCIO REIS, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, SORAYA MARINA BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2012, 12:11

Baixa Definitiva

24/05/2012, 12:09

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2012, 13:40

Recebimento

13/06/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2011, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2009, 08:23

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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