Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0407666-83.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 e outros MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista exequente de IDs 10705671878 e 10705649604, para manifestação DENISE DO VALLE SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0407666-83.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 e outros MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimadas as partes de que os autos serão arquivados e que o arquivamento do processo não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme IPTs nºs 67 e 86 do TJMG. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0407666-83.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 e outros MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Faço juntada em anexo da RPV expedida.
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento
16/07/2025, 17:44
Expedida/Certificada
16/07/2025, 17:44
Expedição de documento
16/07/2025, 17:43
Expedida/Certificada
16/07/2025, 17:42
Expedição de documento
16/07/2025, 17:01
Expedição de documento (convertido em diligência)
11/07/2025, 15:25
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:25
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:28
Publicação
19/05/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 e outros
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0407666-83.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Vistos e etc. Tendo em vista a concordância do Executado em Id núm. 10412383804, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente em Id núm. 10281322085, para que produzam seus efeitos legais. Decorrido o prazo para apresentação de recurso, expeça-se RPV. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
16/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2025, 17:53
Expedição de documento
15/05/2025, 17:53
Sem descrição
15/05/2025, 17:38
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 13:21
Expedição de documento
20/02/2025, 16:23
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/02/2025, 16:22
Mero expediente
20/02/2025, 16:07
Petição
04/12/2024, 08:33
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:08
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:47
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 04:00
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:29
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:16
Petição
15/10/2024, 17:01
Expedição de documento
07/10/2024, 14:33
Expedição de documento
07/10/2024, 14:31
Mero expediente
04/10/2024, 18:40
Decurso de Prazo
27/08/2024, 06:46
Petição
23/08/2024, 14:31
Decurso de Prazo
20/08/2024, 02:31
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:23
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 18:47
Expedição de documento
02/08/2024, 10:48
Petição
01/08/2024, 17:57
Expedição de documento
18/06/2024, 14:34
Expedição de documento
18/06/2024, 14:30
Mero expediente
11/06/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 10:57
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:18
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:15
Decurso de Prazo
15/05/2024, 01:51
Decurso de Prazo
15/05/2024, 01:24
Petição
14/05/2024, 13:55
Expedição de documento
26/04/2024, 13:04
Mero expediente
26/04/2024, 09:31
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:36
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:35
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 04:32
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:43
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:42
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 10:16
Expedição de documento
11/03/2024, 20:16
Petição
04/03/2024, 18:15
Expedição de documento
29/02/2024, 11:54
Petição
28/02/2024, 17:18
Expedição de documento
24/01/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 12:42
Expedição de documento
23/11/2023, 12:56
Expedição de documento
23/11/2023, 12:55
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:23
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:24
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:23
Petição
21/11/2023, 11:41
Petição
25/10/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, TATIANA TOLEDO LEITE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, LUCIANA CECILIA MORATO, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, JOAO FRANCISCO FARINAS E SILVA, MIGUEL ATILIO MARAFIGA RIVERO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, FERNANDA LAGE LEAO, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CRISTIANE DE PAULA COSTA, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, DIOGO NEVES PEREIRA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento
22/09/2023, 16:30
Expedição de documento
22/09/2023, 16:28
Expedição de documento
22/09/2023, 16:26
Apensamento
22/09/2023, 16:25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/09/2023, 16:01
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
22/09/2023, 16:01
Recebimento
21/09/2023, 15:03
Entrega em carga/vista
14/09/2023, 15:38
Publicação
01/09/2023, 12:19
Decurso de Prazo
01/09/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS TJMG.
Adv - FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, TATIANA TOLEDO LEITE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, LUCIANA CECILIA MORATO, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, JOAO FRANCISCO FARINAS E SILVA, MIGUEL ATILIO MARAFIGA RIVERO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, FERNANDA LAGE LEAO, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CRISTIANE DE PAULA COSTA, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, DIOGO NEVES PEREIRA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 13:10
Recebimento
01/08/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLEBER RODRIGUES SOARES, EDGAR SOUZA FERREIRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, JEFERSON WILSON CABRAL, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUCIANA CECILIA MORATO, LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, TATIANA TOLEDO LEITE, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Custas processuais e recursais, bem como os ônus sucumbenciais à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a isenção legal conferida pela Lei Estadual n.14.939/03.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLEBER RODRIGUES SOARES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DIOGO NEVES PEREIRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDA LAGE LEAO, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, HENIO VIANA VIEIRA, JEFERSON WILSON CABRAL, JOAO FRANCISCO FARINAS E SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, MIGUEL ATILIO MARAFIGA RIVERO, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLEBER RODRIGUES SOARES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DIOGO NEVES PEREIRA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDA LAGE LEAO, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, HENIO VIANA VIEIRA, JEFERSON WILSON CABRAL, JOAO FRANCISCO FARINAS E SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, MIGUEL ATILIO MARAFIGA RIVERO, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, THIARA CAROLINE REZENDE MAGALHAES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2018, 14:22
Petição (Contra-razões)
18/10/2018, 17:41
Recebimento
20/09/2018, 15:14
Entrega em carga/vista
12/09/2018, 15:33
Mero expediente
06/09/2018, 12:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2018, 13:05
Petição (Apelação)
04/09/2018, 12:58
Publicação
01/08/2018, 14:37
Mero expediente
19/07/2018, 15:47
Conclusão (para despacho)
24/05/2018, 13:34
Recebimento
23/05/2018, 16:08
Entrega em carga/vista
21/03/2018, 15:44
Ato ordinatório
12/03/2018, 19:32
Decurso de Prazo
12/03/2018, 19:30
Publicação
16/10/2017, 12:32
Mero expediente
31/07/2017, 12:03
Conclusão (para despacho)
06/07/2017, 14:57
Petição (Petição (outras))
28/06/2017, 17:09
Recebimento
24/04/2017, 14:37
Entrega em carga/vista
07/04/2017, 17:14
Publicação
05/04/2017, 17:20
Conclusão (para despacho)
29/03/2017, 15:47
Recebimento
29/03/2017, 15:46
Conclusão (para despacho)
24/06/2016, 13:03
Mero expediente
23/06/2016, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/05/2016, 12:24
Petição (Petição (outras))
12/05/2016, 12:17
Recebimento
04/08/2015, 17:20
Entrega em carga/vista
04/08/2015, 13:55
Recebimento
30/07/2015, 13:10
Remessa (outros motivos)
28/07/2015, 15:19
Improcedência
13/05/2015, 18:46
Conclusão (para julgamento)
13/05/2015, 18:44
Conclusão (para despacho)
03/02/2015, 15:45
Recebimento
03/02/2015, 15:44
Conclusão (para despacho)
12/06/2014, 11:03
Petição (Petição (outras))
12/06/2014, 11:02
Recebimento
11/06/2014, 13:57
Entrega em carga/vista
06/06/2014, 15:48
Decurso de Prazo
21/05/2014, 17:04
Publicação
14/04/2014, 08:09
Decurso de Prazo
14/04/2014, 07:56
Publicação
13/02/2014, 17:46
Petição (Impugnação aos embargos)
13/02/2014, 17:45
Recebimento
11/02/2014, 14:34
Entrega em carga/vista
10/01/2014, 09:34
Publicação
20/11/2013, 15:46
Conclusão (para despacho)
14/11/2013, 10:38
Redistribuição (prevenção; incompetência)
07/11/2013, 13:55
Recebimento
07/11/2013, 13:55
Remessa (outros motivos)
07/11/2013, 12:31
Mero expediente
24/09/2013, 12:25
Conclusão (para despacho)
19/06/2013, 12:25
Ato ordinatório
04/02/2013, 17:07
Mero expediente
01/02/2013, 15:37
Conclusão (para despacho)
01/02/2013, 15:37
Recebimento
01/02/2013, 15:33
Conclusão (para despacho)
30/11/2012, 09:49
Ato ordinatório
07/11/2012, 16:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2012, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)