Recurso Especial 0393944-86.2014.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0393944-86.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 AUTOR: ANDERSON AFONSO BORGES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos, iniciando-se pelo autor. AVERBADO Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, SERGIO LUIZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, REFORAMARAM PARCIALMENTE OS TERMOS DO ACÓRDÃO, VENCIDO O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho: "(...) atendida a solicitação feita pelo e. Relator e em observância aos artigos 1.030, II, do CPC e 516, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino o retorno dos autos ao Relator, para que o juízo de retratação possa ser feito pelo Colegiado." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho: "(...) atendida a solicitação feita pelo e. Relator e em observância aos artigos 1.030, II, do CPC e 516, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino o retorno dos autos ao Relator, para que o juízo de retratação possa ser feito pelo Colegiado." Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 10/04/2023: Dispositivo da decisão monocrática "[...] POSTO ISSO, devolvo os autos à PVP/TJMG para o regular prosseguimento dos recursos em observância ao art. 1.030, I e II do CPC. " Belo Horizonte, Des.Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDERSON AFONSO BORGES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA PEREIRA BORGES CARDOSO CAIAFFA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, TASSIANO CAMARGOS TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 00:00

Decisão

31/03/2017, 00:00

Recebimento

28/03/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo

21/03/2017, 15:31

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/03/2024, 00:00

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Recebimento

Entrega em carga/vista

Decisão

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial repetitivo

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