Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos colocados "em mesa" em 16/06/2026 às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 08:08
Decurso de Prazo
07/05/2026, 08:07
Ato ordinatório
07/05/2026, 07:49
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 15:38
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Remessa para contrarrazões
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARIA HELENA PEREIRA.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 17:53
Recebimento
24/04/2026, 15:32
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Publicação de acórdão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Publicação de acórdão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Publicação de acórdão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Publicação de acórdão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Publicação de acórdão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
13/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 15:53
Publicação
10/04/2026, 15:52
Provimento
31/03/2026, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/03/2026, às 13:30 horas.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
06/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2026, 17:46
Publicação
05/03/2026, 17:42
Publicação
05/03/2026, 17:42
Mero expediente
05/03/2026, 17:25
Outras Decisões
05/03/2026, 17:24
Publicação
02/02/2026, 18:10
Recebimento
02/02/2026, 18:08
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 17:39
Recebimento
27/11/2025, 17:39
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 17:30
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/11/2025, 17:29
Decurso de Prazo
27/11/2025, 01:55
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:55
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
MUNICÍPIO DE ITAÚNA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 142, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 27 de novembro de 2025 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/vxi-puau-uvj?hs=122&authuser=0
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/10/2025, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:53
Expedição de documento (Decisão)
30/10/2025, 12:52
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
30/10/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
30/10/2025, 00:00
Recebimento
29/10/2025, 11:43
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 11:39
Outras Decisões
29/10/2025, 11:39
Outras Decisões
29/10/2025, 11:37
Recebimento
29/10/2025, 05:38
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 07:19
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:36
Decurso de Prazo
17/09/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/09/2025, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 18:31
Outras Decisões
05/09/2025, 18:29
Outras Decisões
05/09/2025, 18:29
Recebimento
05/09/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 12:41
Petição (Parecer)
10/07/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 18:25
Outras Decisões
07/07/2025, 18:24
Outras Decisões
07/07/2025, 18:23
Recebimento
07/07/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 11:04
Expedição de documento (Decisão)
08/05/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
OSMAR DE ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ADRIANO MACHADO DINIZ Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
EUGENIO PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 09:19
Publicação
03/04/2025, 09:19
Não Conhecimento de recurso
03/04/2025, 09:18
Outras Decisões
03/04/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 02/04/2025.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
03/04/2025, 00:00
Recebimento
02/04/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 09:39
Recebimento
02/04/2025, 09:38
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 09:29
Recebimento
02/04/2025, 08:45
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 15:46
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2025, 13:01
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
EUGENIO PINTO Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
OSMAR DE ANDRADE Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Armando Freire
ADRIANO MACHADO DINIZ Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, MARIA HELENA PEREIRA, VANESSA LIMA NASCIMENTO, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 14:54
Publicação
11/02/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 14:28
Não-Provimento
04/02/2025, 16:56
Inclusão em pauta
18/12/2024, 16:45
Publicação
18/12/2024, 16:33
Recebimento
18/12/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 09:27
Decurso de Prazo
05/12/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 09:09
Ato ordinatório
30/10/2024, 08:01
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:58
Recebimento
29/10/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
1º Apelante - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, repdo(a) pelo(a) inventariante, ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA; ADRIANO MACHADO DINIZ, Em causa própria,; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO; ADRIANO MACHADO DINIZ; OSMAR DE ANDRADE; JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/10/2024, 17:04
Gratuidade da Justiça
10/10/2024, 17:03
Outras Decisões
10/10/2024, 17:03
Recebimento
10/10/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
1º Apelante - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, repdo(a) pelo(a) inventariante, ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA; ADRIANO MACHADO DINIZ, Em causa própria,; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO; ADRIANO MACHADO DINIZ; OSMAR DE ANDRADE; JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/07/2024, 13:43
Outras Decisões
29/07/2024, 13:42
Outras Decisões
29/07/2024, 13:42
Recebimento
29/07/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 10:32
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:55
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
1º Apelante - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, repdo(a) pelo(a) inventariante, ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA; ADRIANO MACHADO DINIZ, Em causa própria,; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO; ADRIANO MACHADO DINIZ; OSMAR DE ANDRADE; JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 13:07
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2024, 10:34
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2024, 10:32
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2024, 10:24
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2024, 10:21
Outras Decisões
12/06/2024, 10:07
Outras Decisões
12/06/2024, 10:05
Recebimento
11/06/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 16:40
Petição (Parecer)
10/05/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
1º Apelante - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, repdo(a) pelo(a) inventariante, ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA; ADRIANO MACHADO DINIZ, Em causa própria,; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO; ADRIANO MACHADO DINIZ; OSMAR DE ANDRADE; JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/04/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:28
Outras Decisões
24/04/2024, 16:28
Outras Decisões
24/04/2024, 16:27
Recebimento
24/04/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 07:11
Publicação
24/04/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
1º Apelante - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO, repdo(a) pelo(a) inventariante, ANA CAROLINA WANDERLEY TEIXEIRA; ADRIANO MACHADO DINIZ, Em causa própria,; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUGENIO PINTO; ESPÓLIO DE JOSÉ NILO DE CASTRO; ADRIANO MACHADO DINIZ; OSMAR DE ANDRADE; JOSÉ NILO DE CASTRO JNC ADVOCACIA ASSOCIADA S/C; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 11/04/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GRACIANE RAFISA SALIBA, MARIA HELENA PEREIRA, RENATO CORRADI BECHELAINE, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 15:13
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 15:11
Recebimento
11/04/2024, 09:21
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 18:47
Recebimento
09/04/2024, 11:06
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADRIANO MACHADO DINIZ e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, VANESSA LIMA NASCIMENTO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADRIANO MACHADO DINIZ e outros
Autos vista RÉUS/APELADOS. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentarem suas contrarrazões à apelação interposta (fls. 2702/2705), nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, VANESSA LIMA NASCIMENTO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADRIANO MACHADO DINIZ e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Nos termos da decisão proferida que poderá se acessada na internet na movimentação dos autos.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, VANESSA LIMA NASCIMENTO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ADRIANO MACHADO DINIZ e outros
Julgado procedente em parte o pedido. Nos termos da sentença proferida. A íntegra da decisão se encontra anexada na internet na movimentação dos autos.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, VANESSA LIMA NASCIMENTO, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/06/2018, 08:37
Não-Provimento
28/06/2018, 08:37
Não-Provimento
28/06/2018, 08:37
Remessa (cumpridos)
11/01/2012, 16:46
Ato ordinatório
11/01/2012, 16:46
Recebimento
11/01/2012, 16:46
Remessa (outros motivos)
19/12/2011, 15:18
Recebimento
19/12/2011, 15:18
Baixa Definitiva
29/08/2011, 16:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2011, 11:19
Recebimento
26/08/2011, 11:19
Petição (Petição (outras))
26/08/2011, 11:18
Recebimento
26/08/2011, 11:17
Entrega em carga/vista
27/07/2011, 13:41
Publicação
18/07/2011, 16:02
Ato ordinatório
18/07/2011, 14:16
Petição (Petição (outras))
18/07/2011, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/07/2011, 14:15
Recebimento
14/07/2011, 13:44
Remessa (outros motivos)
13/07/2011, 18:08
Recebimento
13/07/2011, 14:36
Recebimento
12/07/2011, 10:08
Remessa (outros motivos)
07/07/2011, 17:24
Recebimento
07/07/2011, 08:52
Publicação
16/06/2011, 11:24
Recurso Especial
16/06/2011, 11:23
Recebimento
08/06/2011, 14:32
Remessa (outros motivos)
07/06/2011, 16:41
Recebimento
27/05/2011, 08:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/05/2011, 12:54
Petição (Contra-razões)
25/05/2011, 12:49
Recebimento
23/05/2011, 07:15
Entrega em carga/vista
11/05/2011, 07:45
Publicação
11/05/2011, 07:45
Petição (Petição (outras))
02/05/2011, 15:49
Recebimento
14/04/2011, 08:27
Entrega em carga/vista
11/04/2011, 08:47
Publicação
04/04/2011, 12:52
Recebimento
04/04/2011, 11:32
Remessa
04/04/2011, 10:00
Custas
01/04/2011, 17:12
Recebimento
01/04/2011, 17:10
Remessa (outros motivos)
31/03/2011, 14:09
Ato ordinatório
24/03/2011, 10:55
Ato ordinatório
24/03/2011, 10:55
Recebimento
24/03/2011, 10:55
Recebimento
21/03/2011, 09:05
Remessa (outros motivos)
15/03/2011, 08:05
Remessa (outros motivos)
15/03/2011, 08:05
Petição (Recurso especial)
15/03/2011, 08:05
Petição (Recurso especial)
15/03/2011, 08:04
Recebimento
10/03/2011, 13:05
Entrega em carga/vista
23/02/2011, 13:48
Publicação
17/12/2010, 10:20
Expedição de documento (Acórdão)
15/12/2010, 10:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2010, 14:27
Inclusão em pauta
16/11/2010, 17:39
Recebimento
16/11/2010, 17:36
Ato ordinatório
14/10/2010, 15:44
Recebimento
14/10/2010, 15:44
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2010, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2010, 00:00
Publicação
24/09/2010, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
23/09/2010, 13:13
Provimento em Parte
14/07/2010, 00:00
Recebimento
12/07/2010, 17:06
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)