Recurso Especial 0049956-93.2014.8.13.0280 - TJMG

Recurso Especial 0049956-93.2014.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 0049956-93.2014.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO CPF: 087.966.578-55 Intime-se a parte de todos os termos da Sentença ID 10371259673 que RECONHECEU A INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO, de modo que EXTINGUIU a execução, com resolução de mérito, em conformidade com o disposto no artigo 525, §12 do CPC. VERA LUCIA MIRANDA LEAL RIBEIRO Guanhães, data da assinatura eletrônica.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, LUIZ HENRIQUE ALBINO, WEMERSON PINTO DE QUEIROS, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado do réu para ciência do retorno dos autos do Tribunal, no prazo de 05 dias. Adv - RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, LUIZ HENRIQUE ALBINO, WEMERSON PINTO DE QUEIROS, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/03/2023, 00:00

Outras Decisões

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 00:00

Recebimento

25/11/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/11/2022, 00:00

Recebimento

23/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Recorrente(s) - ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para resposta ao recurso Adv - LUIZ HENRIQUE ALBINO, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS, RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, WEMERSON PINTO DE QUEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "ACOLHERAM, DE OFÍCIO, A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ HENRIQUE ALBINO, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS, RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, WEMERSON PINTO DE QUEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ HENRIQUE ALBINO, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS, RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, WEMERSON PINTO DE QUEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, LUIZ HENRIQUE ALBINO, WEMERSON PINTO DE QUEIROS, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSALINO PIRES DE MIRANDA BICALHO; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicação em 05/08/2022: Despacho/decisão interlocutória "Atendendo ao requerimento da Procuradoria Geral de Justiça (f.174), converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Ministério Público em 1° Grau para se manifestar sobre o despacho de f.165." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ HENRIQUE ALBINO, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS, RITA DE CASSIA DE SOUZA, WALTINHO EDIJAN ALVES, WEMERSON PINTO DE QUEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(16)