SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE
OAB/MG 107594·CPF·Representa: Autor
VICTOR DORNELLAS DE FRANCA
OAB/MG 188999·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MATOS GROSSI
OAB/MG 23027·Representa: Autor
RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA
OAB/MG 136862·CPF·Representa: Autor
TALLES SOUSA MUNDIM
OAB/MG 156634·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
AUTOR: DANIEL CANDIDO SOARES; RÉU: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107594MG, Dr(a). EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA.
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
AUTOR: DANIEL CANDIDO SOARES; RÉU: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ciente do acórdão de ff.757/761v; trânsito em julgado certificado fl.762.Diante da disposição contida no art.150 e § único do Provimento 355/18, da CGJ, o cumprimento de sentença deve ser realizado através do sistema. Com tais considerações, arquivem-se.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Trânsito em julgado
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - GILMAR RAMOS DA SILVA; LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 06/03/2024:: Súmula do Acórdão: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA. Publicação realizada para intimação do Apelante, conforme artigo 346 do Código de Processo Civil.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - GILMAR RAMOS DA SILVA; LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 06/03/2024:: Súmula do Acórdão: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA. Publicação realizada para intimação do Apelante, conforme artigo 346 do Código de Processo Civil.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2023, 00:00
Documento (Ofício)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 15:03
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/07/2023, 04:49
Outras Decisões
16/06/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
15/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 17:12
Petição (Parecer)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - GILMAR RAMOS DA SILVA; LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:38
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/03/2023, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, GABRIEL SILVA PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Outras Decisões
12/01/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - GILMAR RAMOS DA SILVA; LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
24/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
03/11/2022, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - GILMAR RAMOS DA SILVA; LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 15:57
Petição (Parecer)
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 08:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
01/08/2022, 00:00
Recebimento
29/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL; Apelante(s) - MUNICIPIO ESTRELA DO SUL; Apelado(a)(s) - DANIEL CANDIDO SOARES; Litisconsorte(s - LYCURGO RAFAEL FARANI, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 08/06/2022.
Adv - EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE, LUIZ ANTONIO GALANTE, RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA, VICTOR DORNELLAS DE FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.