Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 0003733-28.2016.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado MUNICIPIO DE MAMONAS CPF: 25.212.242/0001-70 e outros Vista as partes para ciência da digitalização do processo em epígrafe. MARIA NATALIA PEREIRA TOLENTINO Espinosa, 28 de outubro de 2025.
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OPOSIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025
OPOENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; OPOSTO: MUNICIPIO DE MAMONAS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, FERNANDA BARATA DINIZ, JURACI RODRIGUES PRIMO, CLOVIS NUNES RAMOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 0003733-28.2016.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado MUNICIPIO DE MAMONAS CPF: 25.212.242/0001-70 e outros Vista as partes para ciência da digitalização do processo em epígrafe. MARIA NATALIA PEREIRA TOLENTINO Espinosa, 28 de outubro de 2025.
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OPOSIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025
OPOENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; OPOSTO: MUNICIPIO DE MAMONAS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, FERNANDA BARATA DINIZ, JURACI RODRIGUES PRIMO, CLOVIS NUNES RAMOS.
28/10/2025, 00:00
Distribuição (dependência)
24/10/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 12:26
Definitivo
08/10/2025, 12:21
Baixa Definitiva
08/10/2025, 12:19
Recebimento
18/09/2025, 18:03
Entrega em carga/vista
20/08/2025, 16:14
Ato ordinatório
21/07/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OPOSIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
OPOENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; OPOSTO: MUNICIPIO DE MAMONAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da descida dos autos.
Adv - JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, FERNANDA BARATA DINIZ, JURACI RODRIGUES PRIMO, CLOVIS NUNES RAMOS.
11/07/2025, 00:00
Publicação
09/07/2025, 12:40
Documento (Ofício)
09/07/2025, 12:21
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 16:54
Juntada
08/07/2025, 09:25
Recebimento
09/07/2024, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MAMONAS; AILTON NERES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SERAPIAO AGUIAR, CLOVIS NUNES RAMOS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MAMONAS; AILTON NERES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO SERAPIAO AGUIAR, CLOVIS NUNES RAMOS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MAMONAS; AILTON NERES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SERAPIAO AGUIAR, CLOVIS NUNES RAMOS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MAMONAS; AILTON NERES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO SERAPIAO AGUIAR, CLOVIS NUNES RAMOS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.