Recurso Especial 0002362-80.2021.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Araxá 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLA FERREIRA BALBI

CPF

Autor

ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

RAIANE MORAES DOMINGOS

CPF

Autor

CARLA FERREIRA BALBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANÊSSA RODRIGUES MELO

OAB/MG 911·Representa: Autor

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES

OAB/MG 935·Representa: Autor

VANÊSSA RODRIGUES MELO

OAB/MG 911·Representa: Réu

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLA FERREIRA BALBI

CPF

Autor

ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

RAIANE MORAES DOMINGOS

CPF

Autor

CARLA FERREIRA BALBI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAIANE MORAES DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VANÊSSA RODRIGUES MELO

OAB/MG 911·Representa: Autor

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES

OAB/MG 935·Representa: Autor

VANÊSSA RODRIGUES MELO

OAB/MG 911·Representa: Réu

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Réu

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES

OAB/MG 935·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:06

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/04/2023, 00:00

Recebimento

18/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/02/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

07/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:06

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/04/2023, 00:00

Recebimento

18/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/02/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

07/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RAIANE MORAES DOMINGOS; CARLA FERREIRA BALBI; ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Publicado o dispositivo do acórdão em 11/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 1º Apelante - RAIANE MORAES DOMINGOS; CARLA FERREIRA BALBI; ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Publicado o dispositivo do acórdão em 23/09/2022: "DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE CARLA FERREIRA BALBI E RAIANE MORAES DOMINGOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE ÍCARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES, VENCIDO PARCIALMENTE O VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 1º Apelante - RAIANE MORAES DOMINGOS; CARLA FERREIRA BALBI; ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), VANÊSSA RODRIGUES MELO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Apelação Criminal

•23/09/2022, 00:00

Apelação Criminal

•14/09/2022, 00:00