Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001717-59.2019.8.13.0708 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001717-59.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 09:38

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:08

Documento (Certidão)

10/10/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:14

Recebimento

05/09/2024, 10:09

Remessa

04/09/2024, 16:52

Cálculo de Liquidação

04/09/2024, 16:48

Custas

04/09/2024, 16:48

Recebimento

04/09/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 16:11

Recebimento

30/08/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - EVERSON SANTIAGO PEREIRA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023:: inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, LAIS FERNANDA REIS, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - EVERSON SANTIAGO PEREIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, LAIS FERNANDA REIS, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Custas

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